Curso sobre Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo Código de Processo Civil é ministrado para magistrados e servidores

CURSOMARÇO Durante dois dias a Escola Judicial do Amapá – EJAP realizou o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no novo CPC: As Hipóteses de Nulidade da Decisão por Ausência de Fundamentação”, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP. (VISUALIZAR FOTOS)

CURSOMARÇO 3 O curso de aperfeiçoamento foi ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil, Alexandre Freitas Câmara, e teve como público-alvo magistrados e servidores da Justiça amapaense.

CURSOMARÇO 9 Diante da entrada em vigor da nova legislação, a capacitação educacional objetivou o conhecimento técnico necessário à prolação de decisões judiciais que acatem as novas exigências legais, contribuindo para a celeridade e efetividade do provimento jurisdicional.

O tema do curso foi escolhido através de enquete virtual, dirigida a todos os magistrados pertencentes ao Judiciário amapaense para votação dos assuntos considerados mais relevantes para fins de capacitação.

CURSOMARÇO 32 A capacitação proporcionou aos participantes, ao final do curso, a oportunidade de elaborar decisões judiciais que atendam aos requisitos do §1º do artigo 489 do novo Código de Processo Civil e conciliar as novas exigências legais com o princípio da celeridade processual, evitando a burocratização do processo e a morosidade da Justiça.