Vereadores de Macapá tratam temas como iluminação pública e aterro sanitário com o Presidente do TJAP
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O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Tork, recebeu na tarde de terça (22) uma comitiva de vereadores, liderados pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, Acácio Favacho. Dentre os assuntos debatidos, ênfase em dois pontos que os parlamentares expuseram ao presidente como relevantes: o aterro sanitário e municipalização da iluminação pública.
Pleno do TJAP realiza sua 590ª Sessão Judicial
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (22), sua 590ª Sessão Judicial. Presidida pelo desembargador Carlos Tork, a audiência continha oito processos em pauta: um de Embargos de Declaração Criminal e sete Mandados de Segurança Cíveis.
Comissão de saúde reúne com presidente do TJAP para discutir implantação de novo modelo de gestão em saúde no Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu nesta terça-feira (22) o vice-governador do Estado, João Bosco Papaléo Paes; o Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini; os médicos Maribel Neves e Ronaldo Dantas. Na pauta, o apoio do TJAP à implantação das chamadas Organizações Sociais em Saúde (OSS) no Amapá. Trata-se de um novo modelo de gestão em saúde que vem dando certo em alguns estados da Federação.
Workshop de Práticas Restaurativas reunirá cerca de 120 diretores e servidores de escolas do Estado
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Amapá realizará nesta quinta-feira (23 de março), às 15h30, no Plenário do TJAP, o workshop de sensibilização em práticas restaurativas para cerca de 120 pessoas.
Entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento
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Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase quatro mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país, de acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nem todas as crianças acolhidas, no entanto, estão disponíveis para adoção.
STJ inscreve juízes para o Conselho Nacional do Ministério Público até 04 de abril
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Estão abertas, desde 15 de março (quarta-feira), as inscrições para interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reservada a juiz.
Coordenadoria da Infância e da Juventude TJAP oferece curso sobre prática de cuidar de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento
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Nesta segunda-feira (20), representantes de instituições que amparam crianças e adolescentes no Estado do Amapá iniciaram o curso: “A prática do cuidar de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento”, organizado pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do TJAP. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá realiza curso de formação de mediadores na escola municipal Eunice Picanço
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O Judiciário Amapaense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), iniciou na quarta (15) e encerrou na sexta-feira (17), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Picanço, o Curso de Formação de Instrutores para Mediação Escolar, destinado aos professores, alunos, técnicos e funcionários. (VISUALIZAR FOTOS)
Presidentes de TJs aprovam Carta de São Paulo durante o 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
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O documento final aprovado pelos desembargadores, a Carta de São Paulo, elencou as disposições dos magistrados em três temas: reafirmação do compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional, repúdio ao artigo 13, §2º, do PL 343/2017 e manifestação de discordâncias em relação à PEC 287/2016 – que institui a reforma da Previdência. (VISUALIZAR FOTOS)
Desembargador Gilberto Pinheiro destaca que a Justiça terá novos desafios com a inauguração da Ponte Binacional
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O Estado do Amapá e a Guiana Francesa, antes separados pelo Rio Oiapoque, estão, desde o dia 18 de março, um pouco mais próximos com a abertura da Ponte Binacional que liga as cidades de Oiapoque (Amapá) e Saint-Georges (Guiana Francesa). (VISUALIZAR FOTOS)
NUPEMEC realiza Curso de Mediação na Escola Municipal Jardim Felicidade
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Em mais um curso de mediação escolar os participantes experimentaram simulações de negociação, conciliação e mediação, conhecendo na prática as técnicas de resolução consensual de conflitos. O curso aconteceu no período de 06 a 11 de março, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Felicidade.