Desembargador Carmo Antônio orienta reflexão de alunos de Direito acerca do funcionamento do Poder Judiciário

Alunos do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio Macapá tiveram a oportunidade de conhecer as dependências do Tribunal de Justiça do Estado, assistindo a uma palestra do desembargador Carmo Antônio de Souza, que também é professor universitário. A turma de graduandos foi agraciada com o tema “A organização do Poder Judiciário”, por meio do qual o desembargador apresenta as bases de organização da Justiça no Brasil e propõe uma reflexão acerca de sua funcionalidade.

Para uma plateia de alunos iniciantes o mestre explanou sobre a Teoria da Tripartição dos Poderes, por meio da qual o filósofo iluminista Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, nome que o marcou na história, afirma que “só o poder freia o poder”, justificando a separação das esferas de controle da sociedade em Executivo, Legislativo e Judiciário.

No campo estrito do funcionamento do Poder Judiciário, o desembargador aprofunda a reflexão crítica a respeito do papel de cada instância na prestação de serviços aos jurisdicionados. Segundo ele, um grave equívoco presente no modelo brasileiro é a excessivo raio de alcance da Suprema Corte que, em sua opinião, deveria julgar apenas matérias constitucionais e de repercussão nacional.

“Um ministro do Supremo no Brasil tem sob sua responsabilidade cerca de 15 mil processos por ano, que versam sobre temas que vão desde matérias de grande alcance social como o aborto ou a eutanásia, até recursos sobre brigas de vizinhos”, argumenta.

Ainda expondo seu ponto de vista, o desembargador apresentou o exemplo de outras cortes, como dos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra, onde um gabinete de ministro tem, no máximo, 300 processos anuais porque sua alçada é restrita às demandas constitucionais.

Em sua palestra, o professor detalha o funcionamento do Poder Judiciário no Amapá, destacando cada instância e comarca, sempre pontuando a história da Justiça no Estado e dando justo protagonismo a seus operadores, dentre eles o Judiciário, o Ministério Público e a Advocacia.

A estudante Carla Loiola trouxe muita expectativa para a palestra. “Em primeiro lugar está o aprendizado, porque o desembargador Carmo Antônio é um excelente professor e uma inspiração pra gente, sempre incentivando os alunos a estudar e crescer”, disse a aluna. Carla se diz uma questionadora e pronta a se preparar para futuros concursos públicos na área jurídica. “Sonho em fazer parte do Ministério Público”, informa.

Joiciane Júlia é servidora do Tribunal de Justiça e estudante de Direito da Faculdade Estácio Macapá. “O fato de fazer parte do Judiciário me fez decidir pela carreira Jurídica. Meu sonho é compor a magistratura”, revelou. Segundo ela, a experiência do professor Carmo Antônio é admirável. “Ele é um professor pontual, coerente com os assuntos que transmite e empenhado com o nosso aprendizado”, relatou.

Macapá, 07 de novembro de 2017 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Segunda, 06 Novembro 2017 22:47