Balanço de Processos em 1º e 2º graus da Justiça do Amapá em 2013
A Justiça do Amapá divulgou o balanço de movimentação processual nas comarcas da Capital e do interior do Estado, referente aos novos feitos judiciais distribuídos, audiências realizadas e sentenças proferidas, bem como, o volume de processos que tramitaram em 2013 na Corte Estadual e julgamentos ocorridos nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única.
Nas Comarcas, isto é, no 1º grau de jurisdição, os Processos de Conhecimento e de Execução, apresentaram os seguintes resultados globalizados: 79.898 novos processos distribuídos; 70.391 sentenças proferidas e 79.002 audiências realizadas.
O maior incremento processual e movimentações de feitos foram registrados em três Comarcas. A Comarca de Macapá fechou o ano com 55.302 processos distribuídos; 47.993 sentenças proferidas e 52.407 audiências realizadas.
Na comarca de Santana, 10.148 novos processos foram distribuídos; 9.767 sentenças proferidas e 11.239 audiências realizadas.
Em Laranjal do Jari, foram distribuídos 3.663 novos processos; proferidas 3.476 sentenças e realizadas 4.363 audiências.
No âmbito da Corte Estadual, ou seja, em 2º grau, o comportamento da demanda processual apresentou-se conforme segue: Câmara Única recebeu 1.970 processos e julgou 1.295; Secção Única, 422 processos foram distribuídos e 322 foram julgados; Quanto ao Pleno, foram distribuídos 511 processos e julgados 344 processos.
Esses números do 2º Grau, à luz do relatório da Secretaria de Gestão Processual, correspondem aos resultados obtidos nas 113 sessões ordinárias e 06 sessões extraordinárias realizadas pelos dois órgãos fracionários da Corte Estadual e pelo Tribunal Pleno, no curso do ano de 2013.
Confira o mapa estatístico na integra:
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DISTRIBUÍDOS E JULGADOS NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO EM 2012 |
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CÂMARA ÚNICA |
SECÇÃO ÚNICA |
PLENO |
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PROCESSO DISTRIBUÍDOS 1.970 |
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS 422 |
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS 511 |
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- Apelação Cível = 910 |
- Habeas Corpus = 385 |
- Mandado de Segurança = 457 |
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- Apelação Criminal = 531 |
- Ação Rescisória = 08 |
- Conflito de Competência = 10 |
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- Agravo de Instrumento = 359 |
- Revisão Criminal = 12 |
- Proced. Ordinário = 08 |
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- Remessa Ex-ofício = 44 |
- Embargos Infringentes = 02 |
- Ação Civil Pública = 02 |
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- Agravo em Execução = 13 |
- Mandado de Segurança = 01 |
- Autorização Inst. Inquérito = 03 |
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- Rec. Sentido Estrito = 77 |
- Exceção de Suspeição = 04 |
- Procedimento Cautelar = 01 |
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- Apelação J I J = 20 |
- Procedimento Sumário = 02 |
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- Rec. de Ofício = 02 |
- Reclamação Cível = 02 |
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- Reclamação Cível = 01 |
- Termo Circunstanciado = 02 |
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- Procedimento Cautelar = 01 |
- Exceção de Suspeição = 12 |
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- Correição Parcial = 02 |
- Ação Rescisória = 02 |
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- Carta Precatória = 01 |
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- Conflito de Atribuições = 01 |
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- Habeas Data = 03 |
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- Petição = 02 |
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- Medida Protetiva de Urgência = 01 |
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- Representação Criminal = 01 |
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- Representação por Indignidade = 01
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PROCESSOS JULGADOS =1.295 |
PROCESSOS JULGADOS =322 |
PROCESSOS JULGADOS = 344 |
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- Apelações Cíveis = 560 |
- Habeas Corpus = 305 |
- Mandado de Segurança = 310 |
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- Apelações Criminais = 347 |
- Revisão Criminal = 03 |
- Proced. Ordinário = 03 |
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- Agravos de Instrumento = 261 |
- Embargos Infringentes = 02 |
- Conflito de Competência = 08 |
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- Remessas Ex Officio = 37 |
- Ação Rescisória = 02 |
- Proced. Cautelar = 01 |
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- Rec. em Sentido Estrito = 54 |
- Mandado de Segurança = 08 |
- Reclamação = 02 |
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- Agravo em Execução = 08 |
- Exceção de Suspeição = 02 |
- Exceção de Suspeição = 12 |
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- Apelação J I J = 22 |
- Ação Rescisória = 02 |
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- Correição Parcial = 03 |
-Conflito de Atribuições = 01 |
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- Procedimento Cautelar = 02 |
- Habeas Data = 02 |
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- Recurso de Ofício = 02 |
-Petição = 01 |
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- Petição = 01 |
-Rep. por Indignidade = 01 |
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- Medida Prot. Urgência = 01 |
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Fontes: Secretaria de Gestão Processual
-Macapá, 30 de dezembro de 2013-
Texto: Sérgio Bringel
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- Criado: Segunda, 30 Dezembro 2013 06:24
