O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Confirmado para o dia 26 de setembro o primeiro casamento na comunidade para casais homoafetivos realizado pelo TJAP

 REUNE 3Representantes dos movimentos LGBT e GHATA, entidades parceiras e servidores do Judiciário que compõem a Comissão de organização do Casamento reuniram-se para dar prosseguimento aos preparativos da cerimônia. O Judiciário fixou o prazo de inscrição até o dia 17 de agosto. O objetivo é propiciar que o maior número possível de interessados tenha esta oportunidade.


 REUNE 9Os cartórios Vales e Cruz aceitaram estabelecer um valor único para que os tramites necessários sejam feitos, assim, os interessados deverão arcar com apenas R$ 173,00.

Vale lembrar que empresários e pessoas físicas interessados em apadrinhar algum casal seja com o valor das taxas, ornamentação, vestimentas, ou qualquer outro meio, as portas estão abertas.

 REUNE 8Para a Coordenadora do Casamento, Juíza Elayne Cantuária, os noivos devem observar os detalhes do processo. “Cada um pode escolher se vai adotar ou não o sobrenome do outro; assim como o pacto antenupcial que pode ser em Comunhão Universal de bens ou Parcial”.

 REUNE 10Aqueles que vivem em união estável, podem solicitar a autorização judicial para convertê-la em casamento, mas para isso é preciso que os casais fiquem atentos ao prazo de inscrição, pois todos os documentos devem ser apresentados até o dia 17 de agosto.

Os preparativos são muitos e todos os colaboradores estão engajados para proporcionar um momento inesquecível aos nubentes. O casamento acontecerá dia 26 de setembro no Monumento Marco Zero do Equador, a partir das 16 horas.

Macapá, 12 de Agosto de 2015-

Texto: Andréa Maciel

Fotos: Pedro Gomes

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