Turma Recursal do Amapá julga mais de 200 processos em dois dias

A Turma Recursal da Justiça do Amapá realizou nas duas últimas sessões de março, cerca de 212 julgamentos. A unidade é responsável pela revisão das sentenças prolatadas no âmbito dos Juizados Especiais de todas as comarcas do Estado, quando uma das partes não se conforma com a decisão do magistrado e interpõe recurso.

Na 871ª sessão, ocorrida na terça-feira, dia 29/03, onde foram apreciados 77 recursos, a maioria referiu-se ao sinistro ocasionado por problemas nas obras da empresa de energia elétrica Cachoeira Caldeirão, ocorrido no dia 07 de maio de 2015 ano, pela súbita elevação do Rio Araguari, que inundou boa parte do município onde foram atingidas mais de 445 famílias.

Na 872ª sessão, realizada na quinta-feira (31), a Turma Recursal sob a presidência do juiz Reginaldo Gomes de Andrade, apreciou mais 135 processos. As sessões de julgamentos nesse primeiro trimestre atingiu a marca de 350 processos.

Sempre procurando ponderar, com julgamentos equilibrados entre as decisões passíveis de reforma ou preservando a decisão originária, o colegiado atua no julgamento dos feitos com celeridade e eficácia, avalia o presidente da Turma Recursal, reunindo-se sempre as terças e quintas-feiras.

Além do juiz Reginaldo Andrade, a Turma Recursal atua com os juízes Rommel Araújo, Eduardo Contreras e César Scapin. Os juízes das Varas Cíveis da Capital atuam como suplentes.

-Macapá, 31 de março de 2016

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Criado: Quinta, 31 Março 2016 09:29