Servidores das Varas de Família da Comarca de Macapá participam de Palestra sobre Constelação Familiar
- Detalhes
A 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá realizou na manhã desta quinta-feira (19), na sala de Depoimento Sem Dano do Fórum da Capital, uma palestra sobre a Técnica da Constelação Familiar destinada aos servidores das Varas de Famílias da Capital.
Juiz da Comarca de Tartarugalzinho participa de Audiência Pública que discute a segurança no município
- Detalhes
O juiz Heraldo Nascimento da Costa, titular da Vara Única Comarca de Tartarugalzinho, participou de audiência pública que debateu o tema segurança pública naquele município. A população também foi ouvida, atraindo público das diferentes áreas como professores, alunos, radialistas, taxistas, agricultores e comerciantes.
Homenagem da Justiça do Amapá aos Defensores Públicos
- Detalhes
19 de Maio é comemorado o Dia do Defensor Público, profissional da advocacia pública que tem a função primordial de atender o cidadão que não pode arcar com as custas do processo e honorários de um advogado e tem na Defensoria Pública a esperança reavivada e a certeza que os Defensores Públicos podem lhe assistir juridicamente e buscar a reparação de um direito seu que foi violado.
DERCA, TJAP, DEFENAP e Conselho Tutelar realizam campanha na capital para alertar sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes
- Detalhes
Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar casos de violação de direitos das crianças e adolescentes, a Delegacia de Investigação em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCA), com o apoio do Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar e da Defensoria Pública do Estado, realizou na manhã de hoje, na Avenida FAB, no centro de Macapá, uma blitz educativa com o intuito de informar e sensibilizar a população quanto à violência sexual de crianças e adolescentes. (VISUALIZAR FOTOS)
Corte da Justiça do Amapá condena envolvidos em ação penal resultante da Operação Eclésia
- Detalhes
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 557ª sessão ordinária, realizada na quarta-feira (18), levou a julgamento 18 processos, sendo um deles a ação penal nº 0001346-11.2012.8.03.0000, em que figuram como réus o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza; os ex-deputados Jorge Amanajás e Eider Pena; o servidor da ALEAP, Edielson Pereira Nogueira; a empresária Ana Margarida Fascio e o vigilante Ary Guedes da Silva.
Comarca de Santana realiza blitz educativa contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
- Detalhes
Com o tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime”, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizou blitz educativa na manhã desta quarta-feira (18), em quatro pontos da cidade: Área Portuária, bairro Paraíso, bairro Fonte Nova e Igarapé da Fortaleza. O evento é alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração sexual contra Crianças e Adolescentes. (VISUALIZAR FOTOS)
NUPEMEC realiza curso de Mediação e Conciliação de Família para servidores e estagiários
- Detalhes
Segue até sexta-feira (20), o curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais destinado aos servidores e estagiários das Varas de Família Órfãos e Sucessões das Comarcas de Macapá e Santana. (VISUALIZAR FOTOS)
Programa Justiça Restaurativa chega à Escola Padre Fúlvio em Santana
- Detalhes
Durante uma semana, professores, técnicos, alunos e pais de alunos da Escola Municipal Padre Fúlvio Giulliano participaram do curso de práticas restaurativas, que tem o objetivo de capacitar a equipe a instituir e difundir no âmbito educacional uma cultura de paz, servindo de instrumento para o enfrentamento das situações violentas no cotidiano escolar. (VISUALIZAR FOTOS)
Emissão da certidão de registro de nascimento com CPF começa a vigorar no Amapá
- Detalhes
O procedimento para que o CPF seja informado na certidão é rápido e simples. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão de registro de nascimento encaminha as informações para a Receita Federal e recebe de volta o número do CPF do recém-nascido.
25ª Semana Mensal de Conciliação busca o aprimoramento do diálogo e da negociação nas audiências
- Detalhes
Iniciou na segunda-feira (16) e prossegue até sexta (20) a 25ª Semana Mensal de Conciliação. Nesta edição o objetivo continua o de buscar aprimorar o trabalho de conciliação e aplicar melhores técnicas para que o atendimento ao jurisdicionado seja cada vez mais eficaz.
Núcleo de Mediação de Conflitos é inaugurado no IAPEN
- Detalhes
Em solenidade realizada na Escola Estadual São José, localizada nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), a Justiça do Amapá, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado realizaram a cerimônia de inauguração do Núcleo de Mediação de Conflitos. (VISUALIZAR FOTOS)
