Pleno do TJAP realiza 558ª Sessão Judicial com 29 processos em pauta
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A 558ª sessão ordinária do Pleno da Corte de Justiça do Amapá foi marcada pelo julgamento de 29 recursos interpostos em mandados de segurança, embargos declaração em MS e agravos internos em MS. Na oportunidade, acadêmicos do curso de Direito assistiram à sessão judicial, que ocorre todas as quartas-feiras. (VISUALIZAR FOTOS)
Escola Judicial e Escola Superior de Advocacia do Amapá realizam Seminário sobre Delação Premiada
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Com o tema “Delação Premiada e o Devido Processo Legal”, o III Seminário de Ciências Criminais acontece nesta quinta-feira (02 de junho), às 14 horas, no Centro de Convenções do CEAP. Os Desembargadores Gilberto Pinheiro e Manoel Brito, e o juiz de direito João Guilherme Lages participam do evento.
Judiciário do Amapá estará presente na Semana Anual de Meio Ambiente organizada pela OAB/AP
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Inicia hoje (1) e prossegue até sábado (4 de junho), a Semana Anual de Meio Ambiente organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Amapá. O evento inicia às 18 horas no auditório da OAB/AP. (clique aqui para conferir a programação completa)
Justiça apoia projeto que vai beneficiar detentos do IAPEN através do esporte
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Em cerimônia ocorrida no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN, com a participação de integrantes do Judiciário, Governo do Estado, Ministério Público, Federação de Tênis de Mesa do Amapá e do Iapen, a juíza substituta da Vara de Execuções Penais de Macapá, Fabiana da Silva Oliveira, fez o lançamento oficial do projeto “Sacando a Liberdade”, que vai contemplar cerca de 40 reeducandos que cumprem pena no complexo prisional, nos regimes fechado e semiaberto. (VISUALIZAR FOTOS)
Calendário das Jornadas Itinerantes na Comarca de Pedra Branca do Amapari
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A Comarca da Vara Única de Pedra Branca do Amapari, localizada no centro-oeste do Estado do Amapá, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, já organizou a agenda de ações itinerantes para 2016.
Casa de Justiça e Cidadania do TJAP realiza ação no IAPEN
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Esta foi a 3ª edição anual do programa "Eu Existo: Registro Legal para o preso", realizado pela Casa de Justiça e Cidadania do TJAP, para os reeducandos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), que aconteceu na manhã desta terça-feira (31 de maio). A ação contou com 29 atendimentos agendados.
Judiciário amapaense cria ferramenta digital para solucionar problemas com demandas repetitivas
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Buscando dar mais celeridade e facilitar o trabalho de magistrados que possuem demandas repetitivas em suas unidades judiciais, a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP, criou uma ferramenta digital denominada de “Ato Judicial em Lote”, destinada a identificar as demandas de massa, - aquelas que possuem o mesmo fundo de direito- classificá-las e, por fim, produzir o ato dentro do sistema para todos os demandantes simultaneamente.
Bolsistas do TJAP visitam exposição Tempo de Almanaque
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Um grupo de 25 bolsistas do Tribunal de Justiça do Amapá, participantes do programa “Jovens Construindo o Futuro: Do Direito ao Deleite de Ler e Escrever”, estiveram em visita à exposição Tempo de Almanaque na Galeria Antônio Munhoz Lopes no SESC Araxá. (VISUALIZAR FOTOS)
Pauta de julgamentos do Tribunal do Júri de Macapá referente ao mês de junho
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O Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga a pauta de julgamentos para o mês de junho. Serão julgados 16 feitos criminais sob o comando dos juízes Ilana Kabacznik Luongo e André Gonçalves. Os casos mais recorrentes no Tribunal de Júri são os crimes de homicídio e de tentativas de homicídio, ocasionados por arma de fogo e arma branca. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTOS)
Comissariado da Infância e da juventude recolhe crianças e adolescentes em festa clandestina na capital
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Neste fim de semana o Comissariado da Infância e da Juventude, órgão vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou ações preventivas voltadas à minimização da ocorrência de ameaças e violações dos direitos da criança e do adolescente da Comarca de Macapá.
Vara de Execução Penal e Federação Amapaense de Tênis de Mesa lançam projeto “Sacando a Liberdade”
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Nesta terça-feira (31) às 9 horas, será realizado o lançamento do projeto “Sacando a Liberdade”, uma parceria da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá e a Federação de Tênis de Mesa do Amapá/FTMA. O projeto será instalado nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
