Encerramento das atividades da Casa de Justiça e Cidadania no IAPEN no ano de 2016
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A Casa de Justiça e Cidadania, em cooperação com a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, programa Pai Presente, Rede SUPERFÁCIL, INSS, MP Comunitário, Defenap e os Núcleos de Práticas Jurídicas das Faculdades Estácio Amapá e Fama, realizou a última edição do ano de 2016 do programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, no Complexo Penitenciário Feminino do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Fórum de Macapá celebra Ato Ecumênico em Ação de Graças no encerramento das atividades jurisdicionais de 2016
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O Hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá foi palco, na manhã desta segunda-feira (19), de um Culto Ecumênico em Ação de Graças por toda a trajetória da comarca em 2016. (VISUALIZAR FOTOS)
Comarca de Santana faz homenagem póstuma ao servidor Gerson Martins
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O Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Santana foi palco de uma emocionada homenagem da equipe que atua na 2ª Vara Criminal ao servidor Gerson Martins Rodrigues, recentemente assassinado a tiros quando saia de um culto evangélico no município de Santana. (VISUALIZAR FOTOS)
Coral do TJAP se apresenta na Receita Federal e na Clínica de Saúde Mental
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Na caravana de emoções, a Clínica de Saúde Mental do Hospital de Clínicas Alberto Lima e a Secretaria da Receita Federal foram palco de mais um show de encanto e sentimentos do Coral do TJAP durante as apresentações da Cantata Itinerante. (VISUALIZAR FOTOS)
Cantata Natalina no Fórum de Santana emociona e encanta as famílias santanenses
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O Fórum de Santana recebeu a Cantata Natalina Itinerante, performance vocal do Coral da Justiça do Amapá, regido pela maestrina Leandra Valério, acompanhado por banda formada por alguns dos mais talentosos professores de música do Estado. (VISUALIZAR FOTOS)
Culto Ecumênico em Ação de Graças marca encerramento das atividades jurisdicionais do TJAP em 2016
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Um culto ecumênico de ação de graças realizado na manhã desta sexta (16) no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá marcou o encerramento das atividades jurisdicionais de 2016. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado da Violência Doméstica de Macapá recebe cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá recebeu do gabinete da deputada Cristina Almeida mil (1.000) exemplares da cartilha “10 anos da Lei Maria da Penha: O que mudou?”, e da cartilha sobre orientação ao enfrentamento à violência contra a mulher “Lei Maria da Penha e Normas Correlatas”.
TJAP realiza Audiência Pública de Prestação de Contas de 2016
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi palco, nesta quinta-feira (15), da anual Audiência Pública de Prestação de Contas que incluiu toda a Comarca da Capital e o 2° grau, propiciando garantir o pleno acesso da sociedade às informações acerca da atuação do Poder Judiciário na Capital, inclusive financeiras. (VISUALIZAR FOTOS)
Coral do TJAP leva alegria do Natal ao Hospital da Criança
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Foi uma tarde inesquecível para cerca de 50 crianças que estão internadas no setor de Pronto Atendimento Infantil (PAI), do Hospital da Criança em Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Horário de funcionamento da Justiça do Amapá durante o recesso de fim de ano
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No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o horário de funcionamento do Judiciário do Amapá será das 8 às 13 horas. A medida se deve ao recesso forense regulamentado pelo Ato Conjunto Nº 416/2016- GP/CGJ e Portaria 49033/2016-GP. (clique aqui)
Comissão combaterá uso de símbolos oficiais por câmaras de arbitragem
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A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania vai tomar providências contra o uso de símbolos oficiais, como o brasão da República, por câmaras privadas de arbitragem. A nova presidente da Comissão, conselheira Daldice Santana, recebeu informações de que signos e até expressões próprias da Justiça estariam sendo utilizados por essas entidades, que não fazem parte do Poder Judiciário. No entanto, desde 2010 a Resolução 125, do CNJ, que instituiu a Política Nacional da Conciliação, proíbe o uso desses termos para caracterizar entidades privadas que realizam arbitragem.
