TJAP edita resolução disciplinando o funcionamento das Secretarias Únicas de Varas Cíveis, Criminais e de Família
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou, nesta terça (10), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a Resolução nº 1118/2017, que trata da criação de três Secretarias Únicas: das Varas Cíveis, compreendendo as seis (6) Varas Cíveis e de e de Fazenda Pública; das Varas Criminais, compreendendo as cinco (5) Varas Criminais e de Auditoria Militar; a Vara do Tribunal do Júri e o Juizado de Violência Doméstica; e das Varas de Família: compreendendo as quatro (4) Varas de Família, Órfãos e Sucessões, todas da Capital.
Justiça do Amapá realiza centenas de atendimentos jurisdicionais no plantão do recesso forense
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Nesta segunda-feira (09) as unidades do Judiciário amapaense voltaram a funcionar em horário normal de atendimento. No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o funcionamento foi das 8 às 13 horas, devido ao recesso forense regulamentado pelo Ato Conjunto Nº 416/2016- GP/CGJ e Portaria 49033/2016-GP.
Inovação, segurança e adaptação: Fórum de Macapá passa por ampla reestruturação
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As dependências do Fórum de Macapá Desembargador Leal de Mira estão em processo de reorganização de sua estrutura física. Dentre as mudanças, estão as instituições das secretarias únicas: cível, criminal e de família, além da realocação de todas as unidades judiciais criminais para o prédio anexo do Fórum.
Programa “Pai Presente” oficializou e reforçou laços de paternidade entre pais e filhos em 2016
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Com o propósito de viabilizar de forma célere e gratuita a averbação voluntária de paternidade, bem como o fortalecimento do laço afetivo de pai e filho, resgatando uma relação salutar entre eles, o programa “Pai Presente” da Justiça do Amapá encerra mais um ano de intensas atividades com o sentimento de dever cumprido, e um vasto cronograma de atividades para 2017.
Diretores e Fiscais de Contratos do TJAP definem ajustes para a adaptação do sistema E-Cidade
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Diretores, servidores e fiscais de Contrato do TJAP estiveram reunidos para definir as metodologias para o ajuste dos contratos ao sistema contábil de gestão administrativa, o programa E-Cidade.
1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública apresenta relatório de produtividade em 2016
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A 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá apresentou um relatório da produtividade referente ao período de junho a dezembro de 2016. Com o empenho e comprometimento da equipe foi possível alcançar resultados e cumprir metas de forma efetiva.
Planejamento Estratégico do TJAP para 2017/2020 é discutido entre magistrados, gerentes e diretores de departamentos
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Magistrados, gerentes de projetos e diretores de departamentos participaram de reunião que tratou sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Amapá para o período de 2017 a 2020. A RAE foi conduzida pelo juiz auxiliar da presidência João Matos Júnior.
TJAP e Fórum de Macapá instalam novos geradores para evitar interrupções no fornecimento de energia
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O Tribunal de Justiça do Amapá investiu em novas fontes de energia para os prédios do Fórum de Macapá e da sede do TJAP. Os equipamentos atenderão integralmente a demanda dessas unidades e garantirão que não haja interrupção no fornecimento de corrente elétrica e muito menos dos serviços oferecidos ao cidadão.
Institutos da conciliação e da mediação nunca foram tão valorizados
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A mediação e a conciliação tiveram em 2016 seu melhor ano desde a criação, em 2006, do Movimento pela Conciliação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Da implantação de uma plataforma pública on-line gratuita ao aumento de casos grandes sendo encaminhados à mediação, o ano de 2016 mostrou que parte substancial dos operadores do Direito e jurisdicionados tem interesse em resolver seus conflitos de forma não adversarial.
Retrospectiva 2016- Atuação do Judiciário Amapaense
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Transparência, virtualização, celeridade e eficiência, são marcas da Justiça do Amapá que se consolidaram em 2016 com o árduo e profícuo trabalho desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores.
Acadêmicos de jornalismo da UNIFAP conhecem estrutura da Assessoria de Comunicação do TJAP
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Acadêmicos do 2º semestre do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), visitaram o Tribunal de Justiça para conhecer a estrutura e o funcionamento da Assessoria de Comunicação da instituição, que será tema de estudo em atividade dos universitários.