Processos em andamento refletem a grande procura aos Juizados Especiais Norte e Sul de Macapá

            -Macapá, 10 de setembro de 2012-

O número de jurisdicionados que procuram os Juizados Especiais das zonas norte e sul de Macapá vem contribuindo, progressivamente, para o aumento das demandas processuais nessas unidades.

Segundo o Juiz César Scapin, titular do Juizado Sul, em 2006, quando o Juizado foi instalado, era pouco mais de mil processos, atualmente já se aproximam dos 4,5 mil, em andamento. O Magistrado acredita que o aumento da população e a área de cobertura do Juizado vem justificando esse crescimento. “Hoje atendemos do Bairro do Buritizal até o Distrito da Fazendinha”, reforçou.

Ele destaca que a instalação do Juizado Sul foi uma atitude de ousadia do Tribunal de Justiça, à época, ao desmembrar o Juizado Central com o objetivo de realizar um atendimento mais próximo das populações dos bairros mais afastados do Centro da cidade.

Para o Juiz Marconi Marinho Pimenta, coordenador do Juizado Norte, com o desmembramento, a demanda reprimida, que na grande maioria tem dificuldades financeiras para se deslocar até o Fórum da Capital, foi a grande beneficiada. Antes, muitas pessoas deixavam de reivindicar seus direitos porque moram nos bairros distantes do Fórum de Macapá, agora, afirmou o Magistrado: “as pessoas aprenderam a vir sem medo expor suas necessidades, dificuldades e requerimentos. Nossos Juizados têm a cara do cidadão”.

A maioria das reclamações que dão entrada nos Juizados são demandas embasadas no Direito do Consumidor, explica o Juiz César Scapin, em destaque as decorrentes de cobranças de encargos moratórios excessivos; cobrança indevida de emissão de lâmina de carnê pago; tarifas de contraprestação de operações bancárias; contratos de financiamentos já liquidados e outros mais.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 10 Setembro 2012 07:45