O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pleno do TJAP realiza mais uma Sessão Judicial e Administrativa

Sessao Pleno 13Nesta quarta-feira (06), a Corte do TJAP realizou mais uma Sessão do 2º Grau. Na Sessão Ordinária Judicial, presidida pelo Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, 24 processos entraram na pauta de julgamentos, e na sessão Ordinária Administrativa foram 4 processos. (VISUALIZAR FOTOS)

Sessao Pleno 23Entre os casos, mandados de segurança, uma classe de ação judicial que visa resguardar Direito líquido e certo; agravos regimentais, recurso interposto sobre a decisão do relator do Tribunal e conflito de competência, decisão de competência sobre determinado feito.

Sessao Pleno 21Participaram da sessão os Desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos, Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Agostino Silvério; Constantino Brahuna; Sueli Pini; Carlos Tork e Stella Ramos, e a Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Franco Cei.

-Macapá, 06 de Agosto de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Rafael Gomes

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