O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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Conheça Macapá

Macapá é a capital brasileira do meio do mundo, onde foi erigido o monumento Marco Zero,que delimita a passagem da Linha Imaginária do Equador. Está situada no sudeste do estado do Amapá, às margens do Rio Amazonas, o maior rio do planeta, reserva oceânica de água doce, em cuja margem foi erguida a monumental Fortaleza de São José de Macapá, marco colonial português na defesa das fronteiras do Brasil, tombada pelo IPHAN. Localizada a 1.791 quilômetros de Brasília, Macapá é a única capital que não ainda possui interligação por terra com o país, tal a grandiosidade de sua bacia hidrográfica.

A toponímia é de origem tupi, como uma variação de “Macapaba”, que quer dizer lugar de muitas bacabas, uma palmeira nativa da região (Oenocarpus bacaba Mart.). Antes de ter o nome de “Macapá”, o primeiro nome concedido oficialmente às terras da cidade foi “Adelantado de Nueva Andaluzia”, em 1544, por Carlos V de Espanha, numa concessão a Francisco de Orellana, navegador espanhol que esteve na região.

Macapá é uma cidade que tem os ritmos contagiantes do Marabaixo e do Batuque, herança trazida pelos escravos oriundos da África. Negros, índios e portugueses contribuíram para a formação da identidade cultural desse lugar.

Os primeiros habitantes imigrantes foram casais de açorianos que chegaram à costa de Macapá, como era então chamado o canal norte do rio Amazonas, em 1751, depois de enfrentar longas e arriscadas viagens através dos rios. Além da coragem, trouxeram com eles também a obrigação de colonizar o local para consolidar o domínio de Portugal, impedindo a entrada de invasores holandeses, irlandeses, ingleses e, principalmente, franceses.

Após 13 anos da chegada dos açorianos, teve inicio a construção da Fortaleza de São José, a maior fortificação portuguesa feita no Brasil, com trabalho escravo dos negros, responsáveis pela fundação do quilombo do “Criaú”, que deu origem a atual Vila de Curiaú, outro importante recanto histórico, cultural e turístico de Macapá.

A cidade, atualmente com 474 mil habitantes, tem uma população acolhedora, possui rica paisagem natural proporcionada pelo desenho geográfico que a faz ser limitada pela Linha do Equador, pelo Rio amazonas e pela Floresta Amazônica. É ainda contemplada por excepcional gastronomia regional, com destaque para os pratos a base de peixes, camarão, temperos de raízes indígenas e frutas nativas de sabores incomparáveis.

Sejam bem-vindos a Macapá

 

Informações

Local da cerimônia de abertura do evento:
Dia 13 de Junho, às 19 horas
Auditório da 10ª Zona Eleitoral- Zona Norte de Macapá
Endereço: Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, s/nº, bairro Infraero II

Local da programação nos dias 14 e 15 de junho
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá-TRE/AP- Centro de Macapá
Endereço: Avenida Mendonça Júnior, nº 1502 - Centro, Macapá-AP.

Programação.

 

13 de junho de 2018 (quarta-feira)
Abertura do evento: Auditório da 10.ª Zona Eleitoral do Amapá

19h
Composição da Mesa de Abertura

20h 
Palestra Magna: "Reconstrução dos Juizados Criminais" - Desembargador Joaquim Domingos (TJRJ)

 

14 de junho de 2018 (quinta-feira)
Sede do TRE-Amapá

8h  
Credenciamento

9h  
Palestra: "Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais" - Juíza Catarina Corrêa (TJDFT)

9h45min 
Intervalo - coffee break

10h
Palestra: "IRDR e uniformização de jurisprudência" - Desembargador Joel Dias Figueira Junior (TJSC)

11h
Palestra: "Solução de demandas repetitivas nos juizados especiais e atuação da Fazenda Pública" - Fábio Victor da Fonte Monnerat - Membro da AGU e Professor da Mackenzie

12h
Almoço

14h15min
Grupos de trabalho do FONAJE

15h30min
Intervalo - coffee break

16h 
Grupos de trabalho do FONAJE

18h
Encerramento

 Obs: Partida do navio “Auxiliar Pará”, da Marinha do Brasil, para o arquipélago do Bailique, com reserva de até cinco(5) vagas para Juízes do FONAJE que manifestarem expresso interesse diretamente com a organização do evento: Gretching Ysla (96) 99126-0408. O retorno será no dia 18 de junho, às 15h00.

 

15 de junho de 2018 (sexta-feira)
Sede do TRE-Amapá

9h15min
Abertura

9h30min
Resultado dos ganhadores do Prêmio FONAJE

9h45min
Plenária

12h30min
Encerramento da Plenária

12h40min Almoço

 15h
Palestra: "Reclamação nos Juizados Especiais" - Defensor Público Felippe Borring Rocha (DPERJ)

16h
Intervalo - coffee break

17h
Palestra: "Inovações legislativas e Juizados Especiais" - Juiz Ricardo Cunha Chimenti (TJSP)

18h
Encerramento do FONAJE

 

16 de junho de 2018 (sábado)
Jornada Fluvial no arquipélago do Bailique (opcional)

4h:30
Embarque no Canal do Jandiá

5h
Saída do barco

17h
Chegada prevista ao Arquipélago do Bailique

 

17 de junho de 2018 (domingo)
(opcional)

9h
Inauguração do Posto Avançado

10h
Implantação do Projeto Bailique em Movimento

11h

Visita ao Navio Auxiliar Pará da Marinha do Brasil, do Programa "Rios da Cidadania", com atividades itinerantes da Justiça Federal

12h
Almoço

14h
Saída para Macapá (de voadeira)

18h
Chegada prevista a Macapá

Informações
Alimentação ao longo da viagem será fornecida pelo barco a um preço módico de R$ 10,00 a refeição e R$ 5,00 o café da manhã
Se o convidado preferir, poderá pernoitar no próprio barco em rede ou camarote, se houver disponibilidade. Há ainda dois quartos com banheiros privativos na Vila Progresso ao preço de R$ 50,00  , sendo possível o compartilhamento com mais pessoas.


Grupos de Trabalhos

 

Galeria de Fotos

Amapá

 

Prêmio FONAJE

Edital Prêmio FONAJE

 

Hotéis

Hotéis indicados pelo evento, veja a lista..

 

Passeios

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Restaurantes

Restaurantes indicados pelo evento, veja a lista..

 

 

Inscrições OnLine

Inscrições Encerradas

 

 

Últimas Notícias

17/04/2018 - Inscrições abertas.

30/05/2018 - Inscrições Encerradas.

 

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Apoio

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Hotéis Indicados pelo Evento

 

HOTEL IBIS MACAPÁ (3 ESTRELAS)

Endereço: Rua Tiradentes, nº 303 - Centro, Macapá - AP, CEP. 68.900-098
Telefone: (96) 2101-9050
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Gerente: Gilmar Borges)

 

HOTEL DO FORTE (5 ESTRELAS)

Endereço: Rua Beira Rio, nº 248 - Santa Ines, Macapá - AP, CEP. 68.901-470
Telefone: (96) 3223-2855
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (gerente: Silmara Frazão)

 

AMAZON PLAZA HOTEL (2 ESTRELAS)

Endereço: Rua Beira Rio, nº 208 - Santa Ines, Macapá - AP, CEP. 68.901-470
Telefone: (96) 3312-5450
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (gerente: Edinoura Nobre)

 

HOTEL RIO MAR (2 ESTRELAS)

Endereço: Rua Eliézer Levi, nº 2109 - Julião Ramos, Macapá - AP, CEP. 68.900-083
Telefone: (96) 3223-4042
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (gerente: mery)

 

HOTEL MACAPABA

Endereço: Av. Ernestino Borges, nº 39B - Centro, Macapá - AP, CEP. 68.908-198
Telefone: (96) 3217-2578
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (gerente: Carla Cambraia)

 

ATALANTA HOTEL

Endereço: Av. Coaraci Nunes, nº 1148 - Centro, Macapá - AP, CEP. 68.900-010
Telefone: (96) 3223-1612
 

 

HOTEL EQUATORIAL

Endereço: Av. Mendonça Furtadonº 1415 Centro
Telefone: (96) 3225-2135

 

 

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Restaurantes Indicados pelo Evento

 

Restaurante Japan

Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 14 – Centro
Telefone: 96 - 32238747
Serviço: Jantar
Segmento: Oriental
Delivery: Sim

 

Restaurante Encanto Amazônico

Endereço: Av. Raimundo Álvares da Costa, 1689 – Centro
Telefone: 96 - 99191-5248
Serviço: Jantar
Segmento: Amazônico
Delivery: Não

 

Il Giadinetto

Endereço: Rua Eliézer Levi, 2925 - Trem
Telefone: 96 - 98136-8725
Serviço: Jantar
Segmento: Italiano
Delivery: Não

 

Primo Piatto

Endereço: Rua Eliézer Levi, 2925 - Trem
Telefone: 96 - 98104-9830
Serviço: Jantar
Segmento: Massas
Delivery: Sim

 

Lamaru Restaurante

Endereço: Av. Almirante Barroso, 1707 - Santa Rita
Telefone: 96 - 99163-4221
Serviço: Jantar
Segmento: Peixaria
Delivery: Não

 

Amazonas Peixaria

Endereço: Rua Beira Rio, 218 - Santa Inês
Telefone: 96 - 99163-4221
Serviço: Almoço e jantar
Segmento: Regional
Delivery: Não

 

313 Restaurante

Endereço: Av. Iracema Carvão Nunes, 313 - Centro
Telefone: 96 - 3225-2008
Serviço: Jantar
Segmento: Regional
Delivery: Não

 

Estaleiro Restaurante

Endereço: Av. Primeiro de Maio, 163 - Trem
Telefone: 96 - 3222-8375
Serviço: Jantar
Segmento: Regional
Delivery: Não

 

Cantinho Baiano

Endereço: Rua Beira Rio, 328 - Santa Inês
Telefone: 96 - 3223-4153
Serviço: Almoço e Jantar
Segmento: Regional
Delivery: Não

 

Confraria Semblano

Endereço: Av. Profa. Cora de Carvalho, 2459 - Centro
Telefone: 96 - 3217-5763
Serviço: Jantar
Segmento: Italiano
Delivery: Não

 

Sagrada Família

Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas - até, 456 - Centro
Telefone: 96 - 3217-5763
Serviço: Almoço
Segmento: Self-service
Delivery: Não

 

Divina Arte

Endereço: Rua Odilardo Silva, 1574 - Centro
Telefone: 96 - 3222-1877
Serviço: Almoço
Segmento: Self-service
Delivery: Não

 

Restaurante Kilos Santa Rita

Endereço: Av. Mendonça Furtado, 2084 - Santa Rita
Telefone: 96 - 3223-0670
Serviço: Almoço
Segmento: Self-service
Delivery: Não

 

Casa da Pizza

Endereço: Av. Mendonça Júnior, 1274 - Centro
Telefone: 96 - 3225-1212
Serviço: Noturno
Segmento: Pizzaria
Delivery: Sim

 

Panelinha Restô

Endereço: Rua Eliézer Levi, 2371 - Centro
Telefone: 96 - 99112-0822
Serviço: Almoço e Jantar
Segmento: Regional e Peixaria
Delivery: Não

 

Steak House

Endereço: Av. Mendonça Furtado, 1515 A - Centro
Telefone: 96 - 99167-6515
Serviço: Almoço
Segmento: Churrascaria
Delivery: Não

 

Vitruviano

Endereço: Av. Machado de Assis, 333 - Centro
Telefone: 96 - 99167-6515
Serviço: Noturno
Segmento: Gastrobar
Delivery: Não

 

Cancun Mexican Food Bar

Endereço: Avenida Professor Tostes, 953 - Centro
Telefone: 96 - 98110-6511
Serviço: Noturno
Segmento: Mexicano
Delivery: Não

 

Burk Hamburgueria Antersanal

Endereço: R. André de Oliveira Costa, 1042 - Santa Inês
Telefone: 96 - 98133-7753
Serviço: Noturno
Segmento: Hamburgueria
Delivery: Sim

 

Rustic Hamburgueria Antersanal

Endereço: Rua. Leopoldo Machado, 2334 - Trem
Telefone: 96 - 99165-4524
Serviço: Noturno
Segmento: Hamburgueria
Delivery: Sim

 

Santa Clara Sorveteria

Endereço: Rua Hildemar Maia, 1216 - Santa Rita
Telefone: 96 - 3222-0578
Serviço: Diurno e Noturno
Segmento: Sorveteria gourmet
Delivery: Não

 

 

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