O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Até o dia 15 de agosto inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia são gratuitas

congressopreparaAs inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, organizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) acontecerá no período de 02 a 04 de outubro, no Teatro das Bacabeiras. As inscrições já estão abertas e até o dia 15 de agosto são gratuitas. A partir do dia 16 agosto será cobrada uma taxa de R$ 35,00 para acadêmicos e R$ 50,00 para profissionais.

O Diretor-Geral da EJAP, Desembargador Gilberto Pinheiro, ressaltou que a educação ambiental precisa ser congressoprepara 5trabalhada dentro do âmbito da região amazônica. “O Amapá é um dos Estados mais preservados do Brasil, mas não adianta termos um patrimônio que não conhecemos. A oportunidade de fomentar a discussão disso em um âmbito acadêmico é fundamental”.

O Congresso contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais e internacionais, como Vladimir Passos de Freitas e os membros de Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l`Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme - CRIDEAU, Gérard Monediaire, Michel Prieur, ambos da França, Branca Martins da Cruz, de Portugal e Néstor Cafferata, da Argentina. As inscrições poderão ser feitas através do link:  http://www.tjap.jus.br/portal/component/banners/click/2.html

-Macapá, 07 de agosto de 2013-

Texto: Claudia Cavalcanti

Fotos: Adson Rodrigues

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