O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

------------------------------------------------------------------------------------------campanha interiorO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integrante da campanha “Justiça e Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a organizar os preparativos para a semana nacional de mobilização para a causa da violência doméstica, que acontecerá em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

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 Servidores, magistrados e colaboradores participaram da palestra com o tema “Mente Positiva”, que ocorreu no Plenário do TJAP e foi ministrada pelo professor Márcio Gerley, graduado pela Universidade do Chile em Teologia e Psicologia Familiar. (VISUALIZAR FOTOS)

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Pelo quinto ano consecutivo, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá quebra o protocolo e muda a rotina do Fórum de Macapá e da sede do Judiciário. Ao som do violão, pandeiro, trompete e muita marchinha de carnaval o cortejo contagiou e uniu magistrados e servidores num só bloco: o da alegria. (VISUALIZAR FOTOS)

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No período de 14 a 17 de fevereiro a Vara da Infância e Juventude de Santana, por meio do Comissariado do Menor, vai realizar intensa fiscalização em bares, boates e congêneres, e também no corredor da folia do município para verificar se a portaria expedida pela Unidade, para o período de carnaval, será respeitada.

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O Corregedor-Geral de Justiça, em exercício, Desembargador Gilberto Pinheiro, acompanhado de servidores da Corregedoria do TJAP, esteve nas Comarcas do interior do Estado para dar sequência às correições previstas na Portaria n.º 43247/2015-CGJ.  Entre as Comarcas fiscalizadas estão: Porto Grande, Serra do Navio, Mazagão e Pedra Branca do Amapari. (VISUALIZAR FOTOS)

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Durante o carnaval nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá, conforme art. 88, parágrafo único, III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá.

planejamento juizesMagistrados de Macapá, Santana e de comarcas do interior do Estado reuniram-se no Tribunal de Justiça do Amapá para acompanhar a exposição dos consultores Joel Solon (ex-diretor do Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos do Conselho Nacional de Justiça, professor) e Gean Melo. (VISUALIZAR FOTOS)

materiais 11A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, representada pela Desembargadora Stella Ramos, fez a entrega de instrumentos musicais e materiais esportivos para serem usados em projetos sociais das Comarcas de Porto Grande e Oiapoque. (VISUALIZAR FOTOS)

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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (11), a 504ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau e a 659ª Administrativa. Na judicial, 15 processos entraram na pauta de julgamentos; e na administrativa foram 10 processos. (VISUALIZAR FOTOS)

transição 14O Presidente do TJAP, Desembargador Carmo Antônio, esteve reunido com a comissão de transição do Poder Judiciário do Amapá, formada por servidores de diversos setores do Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)

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A cultura de métodos alternativos de solução de conflitos continua sendo disseminada em todo o Estado do Amapá, através das Semanas Estaduais de Conciliação. Para definir quando e como as ações serão executadas ao longo do ano de 2015, um plano de ação foi lançado, juntamente com um cronograma, fruto do trabalho do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, do Judiciário amapaense.

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