Campanha Justiça e Paz em Casa é apresentada nas Comarcas de Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integrante da campanha “Justiça e Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a organizar os preparativos para a semana nacional de mobilização para a causa da violência doméstica, que acontecerá em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A campanha foi apresentada pelo Presidente do TJAP, Desembargador Carmo Antônio de Souza, em sua visita às Comarcas de Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. As unidades judiciárias vão dedicar uma semana inteira para realizar julgamentos dos processos relativos à violência doméstica.

Para o Presidente do TJAP, a campanha também tem a finalidade de mudar o foco da abordagem e começar a falar de paz, buscando combater a violência contra a mulher não só no Amapá, mas em todo país.

“Depois da edição da Lei Maria da Penha em 2006, percebeu-se um aumento na criminalidade contra a mulher. Ainda não há uma pesquisa conclusiva que mostre se isso é decorrente da conscientização das mulheres, que antes não denunciavam os fatos e agora começam a delatar, ou se a partir da norma houve realmente um aumento dos crimes contra a mulher”, destacou.  

De acordo com Juiz titular da Comarca de Ferreira Gomes, Luiz Kopes Brandão, a violência doméstica na cidade é um dos crimes de maior expressão, apesar de Ferreira Gomes ser um município relativamente pequeno.

“Nós temos uma grande quantidade de crimes violentos e dentre esses, se sobressai o da violência contra a mulher. O Judiciário trata com bastante seriedade esses casos, porque é um tipo de crime que não deveria existir mais. Há uma série de crimes graves, mas esse é um tipo de violência particularmente difícil de lidar, e por isso, merece uma maior atenção e uma resposta imediata para não estimular a sensação de impunidade”, enfatizou.

No município de Serra do Navio, segundo informações do juiz titular da Comarca, Esclepíades de Oliveira Neto, os casos de violência doméstica ainda são menores se comparados com outras cidades amapaenses, mas mesmo assim há uma preocupação do Judiciário local.

“Serra do Navio abriga empresas mineradoras, onde a presença masculina é majoritária. Às vezes acontecem alguns problemas envolvendo essa população masculina e mulheres que se relacionam com esses homens que vêm para Serra do Navio para trabalhar. E é nesse momento que surgem desentendimentos. Outro fator que também influencia para a ocorrência desse tipo de crime é a ingestão de bebida alcoólica. Então uma campanha como essa que venha valorizar e proteger as mulheres é muito importante”, explicou.

Já em Pedra Branca do Amapari, a juíza titular da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Marcela Peixoto Smith, disse que há muitos casos de violência doméstica na região. A magistrada destaca que é preciso conscientizar a população e dar uma visibilidade maior sobre a relevância desse assunto.

“E não é só cuidar do gênero feminino. Temos também que dar atenção às relações familiares e humanas, que são fundamentais para que possamos debater com a comunidade, sobre a proteção que a leis dão a todas as mulheres, e esclarecer aos homens, sobre essa questão de gênero e sobre como homens e mulheres devem ser respeitados igualmente”, disse a juíza.

A campanha Justiça pela Paz em Casa foi debatida no dia 27 de janeiro por presidentes, coordenadores e representantes dos 27 Tribunais de Justiça do país em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ministra Cármen Lúcia.

-Macapá, 19 de fevereiro de 2015-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Comunicação Comarca de Oiapoque

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Quinta, 19 Fevereiro 2015 03:21