O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Departamento de Orçamento e Financas

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  • Apresentar à Assessoria de Planejamento e Organização, relatório circunstanciado explicitando a avaliação das atividades previstas e executadas do Plano de Trabalho, com fulcro em parâmetros (métricas), previamente definidos no Planejamento Estratégico, informando os desvios, naturezas dos mesmos e propostas às devidas correções;
  • Avaliar o desempenho técnico e administrativo dos servidores lotado na Unidade, consoante metodologia definida pelo Departamento de Gestão de Pessoas, que receberá a Avaliação para aprovação, a fim de garantir a progressão funcional, se for o caso;
  • Elaborar, consolidar e encaminhar à ASPLAN, relatório circunstanciado do Departamento pertinente as atividades previstas e realizadas, no exercício financeiro findo;
  • Planejar, administrar e controlar a execução das demandas sob sua responsabilidade, de maneira eficiente e eficaz, tempestivamente;
  • Obedecer, cumprir e fazer cumprir as orientações e determinações Superiores, o qual está subordinado hierarquicamente;
  • Representar o Departamento em reuniões técnicas e administrativas de interesse da Diretoria Geral e do TJAP;
  • Elaborar cronograma de férias e de recesso, encaminhando ao Departamento de Gestão de Pessoas para exame consolidação e aprovação, tempestivamente;
  • Manter esforços visando à integração e sinergia entre as Unidades Departamentais para o alcance dos objetivos e metas desideratos;
  • Organizar e informar à Assessoria de Planejamento e Organização, quando solicitado, dados e informações sobre diagnósticos, projeções, avaliações e prognósticos das atividades previstas e executadas para dar suporte à elaboração do Plano Anual de Trabalho do TJAP, anualmente;
  • Informar à Assessoria de Planejamento e Organização a necessidade de implementação de metas, projetos, devidamente orçados para exame de viabilidade técnica, dotação de recursos, execução e aprovação com aval da Diretoria Geral, posteriormente, constar no Plano de Trabalho.

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