O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Utilidades

Organograma

Elainne Nascimento Juarez Rodrigues - Assessora Especial de Cerimonial

Paulo de Tarso Guerra de Oliveira - Técnico Judiciário

Solange Assumpção Leal Veloso da Costa - Colaboradora

Gretching Valdivieso Ysla - Colaboradora

Roseany Lobato de Sousa - Estagiário Nível Superior

  • executar as atividades de apoio administrativo necessárias ao desempenho das funções do Presidente, Vice-Presidente e demais Desembargadores do Tribunal, no tocante às normas protocolares;
  • encarregar-se do Cerimonial, incluindo a recepção de visitantes e participantes em eventos promovidos pela Corte;
  • submeter à aprovação a realização de despesas, previamente, a chefia de Gabinete da Presidência.
  • exercer as atividades de Cerimonial e de protocolo do Poder Judiciário estadual;
  • organizar as recepções de autoridades e visitas oficiais de grupos e instituições, no âmbito do Tribunal;
  • elaborar, planejar e organizar as solenidades, cerimônias e recepções oficiais do Tribunal, de acordo com as normas do Cerimonial Público;
  • vistoriar previamente os locais de realização dos eventos promovidos pelo Tribunal, adotando as medidas necessárias à correção de falhas porventura existentes, de modo a garantir o pleno êxito do evento e o conforto e a segurança dos participantes;
  • expedir correspondência e executar todos os atos preparatórios para a efetivação das atividades inerentes ao cerimonial;
  • articular-se com o Cerimonial dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal;
  • manter cadastro atualizado das autoridades no âmbito municipal, estadual e federal;
  • providenciar as congratulações, agradecimentos e outros;

Consulta rápida

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Documento digital

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