O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Organograma

Utilidades

ANNETE MARTINS PINA - Assessor Técnico de Controle Interno

LORENA DAURA HAGE PEREIRA - AnalistaJudiciário/Assistente Administrativo
MARCO ANTÔNIO TOCANTINS MELO - AnalistaJudiciário/Assistente Administrativo
RILDA DA GRAÇA LOBATO - AnalistaJudiciário/Assistente Administrativo
LUIS AFONSO LOBATO OLIVEIRA - AnalistaJudiciário
PAULO JORGE BLANC DOS SANTOS - AnalistaJudiciário
JOSELIANE SANTOS ABRANTES SIMÕES - Técnico Judiciário
PABLO DIEGO OLIVEIRA DA SILVA - Estagiário Nível Superior
FRANCISCO FERREIRA FELIZ  NETO - Complementação Educacional I
VITÓRIA KAORI BAIA DE SOUZA - Complementação Educacional I

  • Assessorar à Presidência nos assuntos administrativos;
  • Dar ciência à Presidência, sob pena de responsabilidade solidária, de quaisquer irregularidades e desvios de que tiver conhecimento;
  • Emitir parecer prévio nos processos de liquidação e pagamento de despesas, nas áreas de pessoal, controle orçamentário, financeiro e operacional do Tribunal de Justiça;
  • Solicitar justificativas dos departamentos responsáveis, efetuando consolidação e apresentação referente a notificações advindas do Tribunal de Contas do Estado;
  • Proceder à análise, com relatório consolidado, da prestação de contas anual do Tribunal, detectando possíveis impropriedades, sugerindo as correções necessárias;
  • Proceder à análise das prestações de contas referente a suprimento de fundos;
  • Proceder à análise pré-homologatória das licitações;
  • Supervisionar as atividades dos órgãos que integram a estrutura do Tribunal, comprovando a legalidade e avaliando os resultados, quanto à eficácia das gestões orçamentária, financeira e patrimonial na aplicação dos recursos públicos;
  • Realizar periódicas auditorias, localizadas e por amostragem, em todos os órgãos que integram a estrutura do Tribunal no Estado.

Consulta rápida

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Documento digital

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