O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Utilidades ...

ESTRUTURA TIC

Secretaria de Gestão Processual Eletrônica

AdelsonADELSON ARMANDO MARQUES ANDERSON

Bacharel em Direito e Sistemas de Informação. Atuou na Microinformática do Fórum de Macapá desde o ano de 2005 nas funções de Assessor em Tecnologia da Informação e Diretor da Divisão de Microinformática do 1o Grau. Em 2015 foi nomeado Diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica.

 
ISAAC EMANOEL SILVA PEREIRA

Bacharel em Direito na Universidade Federal do Amapá, com pós-graduação em Direiro Administrativo. Em 2011 concluiu o curso de Direito. Ingressou no Tribunal de Justiça em março/2014, no cargo de Analista Judiciário. 

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VERNA YOKONO SOUSA

Bacharel em Direito e Administração Geral com MBA em Gestão Empresarial. Estagiou no Tribunal de Justiça em 2009 e Ingressou no Tribunal de Justiça em março/2012, no cargo de Analista Judiciário. 

  • Superintender, organizar e administrar os serviços afetos à Secretaria de Gestão Processual Eletrônica;
  • Estabelecer diretrizes para o planejamento, coordenação e supervisão das atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria;
  • Transmitir, cumprir e fazer cumprir as determinações do Presidente afetas à gestão processual eletrônica do TJAP;
  • Participar de estudos que visem à uniformização de procedimentos e desenvolvimento de sistema de gestão processual eletrônica;
  • Encaminhar ao Presidente do TJAP Plano de Ação e Programa de Trabalho elaborados na Secretaria;
  • Comunicar-se, por correspondências oficiais e eletrônicas, com autoridades, servidores e outros órgãos;
  • Redigir e assinar correspondências afetas à Secretaria, observando o limite de sua competência;
  • Gerir o patrimônio que guarnece a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, procedendo às solicitações de reparo e manutenção e registro de movimentação, assim como requerer e controlar o material de consumo, observadas as normas pertinentes;
  • Adotar os meios de controle necessários aos serviços da Secretaria;
  • Fiscalizar e controlar a freqüência mensal dos servidores lotados na Secretaria, comunicando as faltas não justificadas, na forma da lei, ao Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal;
  • Abonar as faltas dos servidores lotados na Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, observadas as normas pertinentes;
  • Propor ao Presidente providências necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços da Secretaria;
  • Organizar e submeter à aprovação do Presidente a escala anual de férias dos servidores da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica;
  • Emitir e autenticar certidões, declarações e atestados, relacionados às matérias de competência da Secretaria;
  • Promover diligências e requisitar informações pertinentes aos assuntos de competência da Secretaria;
  • Propor, fundamentadamente, elogio aos servidores da Secretaria;
  • Propor, fundamentadamente, a instauração de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar para aplicação de penalidades a servidores da Secretaria;
  • Obter, junto aos demais órgãos do Tribunal, as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades da Secretaria;
  • Responder a consultas formuladas pelos magistrados e servidores sobre os sistemas de gestão processual eletrônica do TJAP;
  • Sugerir cursos de aperfeiçoamento e participar de treinamentos relacionados à sua área de competência;
  • Propor a padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais na utilização de sistema de processo judicial eletrônico ou digital, assim como providenciar a inclusão de modelos de expedientes e documentos;
  • Propor estudos e medidas que conduzam a constantes melhorias das técnicas e métodos de execução dos trabalhos; Executar outras atividades atribuídas pelo Presidente do TJAP.

Consulta rápida

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Documento digital

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