Judiciário estadual cria grupo permanente de mutirões
-Macapá, 03 de julho de 2013-
Formado pelos Juízes José Castellões Menezes, Almiro do Socorro Avelar Deniur e Roberval Pantoja Pacheco, o Grupo Permanente de Mutirões começou os trabalhos na segunda-feira (01/07) e irá concluir as atividades no final de setembro. O propósito do mutirão é dar cumprimento às metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, dentre elas, a de evitar a estagnação processual nas serventias judiciais.
Em virtude dessa demanda ser sempre ascendente, em Macapá os magistrados estarão desempenhando atribuições jurisdicionais nas seis Varas Cíveis e de Fazenda Pública; nas quatro Varas de Família, Órfãos e Sucessões; nos três Juizados Virtuais Centrais Cíveis; no Juizado Virtual da Microempresa e Empresa de Pequeno porte; no Juizado Virtual da Fazenda Pública; e nos Juizados Especiais Norte, Sul e Unifap (Universidade Federal).
O Desembargador Constantino Brahuna, Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, explicou que as atividades iniciaram pelo ataque direto aos processos que aguardam sentença nos Juizados Especiais. A razão está no fato de “terem sido criados por lei objetivando célere prestação jurisdicional, envolvendo, em sua maioria, demandas de menor complexidade e pretensões que reclama mais rápida solução jurisdicional”, finalizou.
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues
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