Utilidades

Organograma

Quadro Funcional

Do Departamento

• Assessorar o Secretário-Geral em matéria judiciária;
• Coordenar e supervisionar as atividades judiciárias do Tribunal de Justiça;
• Distribuir os feitos de natureza judiciária, segundo as normas do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, emitindo a documentação necessária;
• Manter a guarda de processos originários, documentos e livros;
• Expedir certidões, autenticar cópias de documentos e autos e atender às solicitações de informações, nos termos da lei;
• Atender aos pedidos de informações formulados por Desembargadores, Juízes de Direito e pessoas autorizadas;
• Atender os interessados em consultas;
• Manter sobre sua guarda e controle os processos originários desta Corte, quando de seu arquivamento;
• Proceder ao registro dos processos arquivados no Sistema Tucujuris 2º Grau;
• Executar as demais atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor do Departamento.

Da Seção de Distribuição de Processos

• Autuar e registrar os feitos encaminhados ao Departamento Judiciário, detectando as irregularidades porventura existentes e solicitando sua correção;
• Organizar, sistematicamente, e manter atualizados todos os controles pertinentes;
• Prestar informações e elaborar certidões;
• Executar as demais atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor do Departamento.

Da Seção de Certificação de Diário Eletrônico

• Publicar os atos judiciais e administrativos próprios do Tribunal de Justiça do Estado de Amapá e dos órgãos a ele subordinados, bem como comunicações em geral, no DJE – Diário da Justiça Eletrônico, de que trata o Provimento do TJAP;
• Atender aos pedidos de informações formulados por Desembargadores, Juízes de Direito e pessoas autorizadas;
• Executar as demais atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor do Departamento.