O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 

 

Do Departamento

  • Realizar processo de admissão de pessoal, avaliação de desempenho, remuneração, benefícios, incentivos, desenvolvimento, projetos de capacitação e aprimoramento, qualidade de vida e monitoramento de pessoal.


Da Divisão de Cadastro e Legislação

  • Coordenar as ações das seções que a integram, controlando e acompanhando a movimentação de processos e correspondências encaminhadas ao Departamento de Gestão de Pessoas, através do Sistema de Controle de Processos Administrativos – 
    SCPA.

Da Seção de Cadastro

  • Inserir dados, atualizando e controlando o Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH, onde são armazenadas todas as informações decorrentes de Processos Administrativos e Portarias, relativas ao assentamento funcional de servidores, bem como pela digitalização dos documentos em sistema próprio e arquivamento.

Da Seção de Legislação

  • Assessorar, tecnicamente a Diretoria do Departamento na instrução de Processos Administrativos, fornecendo análise sob o ponto de vista legal e informando os aspectos jurídicos e regimentais, em cada atuação específica.

Da Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento de Pessoal

  • Coordenar o provimento de cargos efetivo e comissionados, ingresso de estagiários e bolsistas;
  • Elaborar e coordenar projetos voltados à área de Gestão de Pessoas, de forma a promover, orientar e avaliar atividades de recrutamento e seleção e desenvolvimento de pessoas com vistas à estratégia institucional;
  • Elaborar estudos, relatórios e projetos para divulgação e aprimoramento das atividades.

Da Seção de Progressão Funcional

  • Gerir o estágio probatório e elaboração de projetos voltados à progressão e promoção de servidores.

Da Seção de Atendimento Médico

  • Executar projetos e ações para melhoria da qualidade de vida;
  • Acompanhar a saúde de magistrados e servidores.
  • Homologar licenças médicas.

Da Divisão de Folha de Pagamento

  • Elaborar folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, contratos administrativos e estagiários; emissão de relatórios e análise técnica com vistas a subsidiar processos administrativos.

Da Divisão de Magistrados

  • Proceder administrativamente registros necessários aos assentamentos funcionais dos magistrados e ao encaminhamento dos Processos Administrativos, de interesse de magistrados, em tramitação no Departamento.

Consulta rápida

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Documento digital

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