O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ

Cronograma de Cursos EJAP

SERVIDORES

2014

Período

Curso Proposto

Professor

24 a 28 de Fevereiro

Capacitação em Mediação Familiar

Mestre Carlos Fernando da Silva Ramos

24 a 28 de

Março

Atermação e Redação Oficial

Mestre Givaldo Silva de Oliveira Mascarenhas e Souto

07 a 11 de Abril

Ato Infracional e Aplicação de Medidas Socioeducativas

Mestre Ladilson Costa Moita e Mestre Rosinei da Silva Facundes

19 a 23 de Maio

Direito Penal Especial

Doutor Carmo Antônio de Souza

02, 03, 04, 09 e 10 de junho

Lei da Organização Criminosa – Lei 12.850/2013

Graduado João Guilherme Lages Mendes

18 a 22 de Agosto

Prisão Processual, Medidas Cautelares Alternativas e Liberdade

Graduado João Guilherme Lages Mendes

17 a 19 de Setembro

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental

 

13 a 17 de Outubro

Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha

Pós-Grad. Davi Schwab Kohls

24 a 28 de

Novembro

A Antecipação dos efeitos da Tutela e a Tutelar Cautelar  à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Civil: as mudanças na prática judicial

Mestra Elizabeth Ferguson Pimentel

Obs.: Cronograma sujeito a alterações por possíveis solicitações dos professores.

 

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ

Cronograma de Cursos EJAP

MAGISTRADOS

2014

Período

Curso Proposto

Professor

20 e 22 de Fevereiro

 

A Prática da Cooperação Jurídica Internacional – Cartas Rogatórias e Auxílio Direto

Arnaldo José Alves Silveira e Isalino Antônio Giacomet Júnior

24 a 26 de Abril

Direito Digital – Crimes Cibernéticos

Profª Esp. Beatriz de Oliveira da Silveira: Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia. Pós-graduada em Políticas e Gestão em Segurança Pública, pela Faculdade Estácio do Pará. Mestranda em Defesa Social e Mediação de conflitos – UFPA. Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará, Diretora da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos. Instrutora da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL das disciplinas Direito Digital, Investigação Policial Moderna, Polícia Judiciária, Biopirataria e Atividades de Inteligência e instrutora da Escola Superior da Magistratura – ESM, de Direito Digital.

08 a 10 de Maio

Atualização em Direito da Criança e do Adolescente (Violações de preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, adoção, tutela, guarda, perda e suspensão do poder familiar)

Prof. Msc. Paulo Eduardo Lépore: Advogado. Constitucionalista e Infancista. Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo OAB-SP. Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Preto-SP. Doutorando em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP. Professor do Curso Juspodivm Salvador - BA. Professor da Fundação Armando Álvares Penteado FAAP. Professor da ATAME Pós Graduação Brasília - DF. Professor da Faculdade Barretos FB. Professor do Centro Universitário Barão de Mauá CBM. Autor de livros jurídicos pelas Editoras RT, Método, Juspodivm e Saraiva.

 

28 a 30 de Agosto

Direitos Reais: Ações Possessórias

(ADIADO SEM DATA PREVISTA)

Prof. Msc. Cristiano Chaves de Farias: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professor de Direito Civil da Rede Telepresencial de Ensino LFG e do Curso JusPODIVM - Centro Preparatório para a Carreira Jurídica. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil do Curso JusPODIVM. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

17 a 19 de Setembro

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental

 

06 a 08 de Novembro

Considerações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil: Tendências e Perspectivas

Prof. Doutorando Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São de Paulo. Diretor-Adjunto de assuntos legislativos da AMB. Juiz formador da Escola Paulista da Magistratura.

04 a 06 de Dezembro

Atualização em Direito Constitucional

Profª Doutora Gisele Santos Fernandes Góes: Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará-UFPa (2002) e Doutora em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007). Atualmente é do Conselho Editorial da Revista da Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, professora titular da Universidade Federal do Pará e de várias instituições de ensino superior do Brasil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, Procuradora do Trabalho do MPT/8a Região, professora do núcleo de pós graduação - JusPodivm, professora - Luiz Flavio Gomes e membro honorário - Instiuto dos Advogados do Pará.

Obs.: Cronograma sujeito a alterações por possíveis solicitações dos professores.

Consulta rápida

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Documento digital

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