O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

0CURSOS-EJAP-2014 7A Escola Judicial do Amapá (EJAP) prossegue com seu cronograma de cursos deste ano para servidores do Poder Judiciário Amapaense (efetivos e comissionados).

comunicado

 

Homenagem maes

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Organograma

O CCT é mais uma ferramenta desenvolvida pelo Departamento de Sistemas, cuja finalidade é de promover o compartilhamento do conhecimento obtido com a utilização do Sistema TUCUJURIS.

Através do CCT, o usuário poderá realizar uma pergunta sobre a qual tenha alguma dúvida ou dificuldade de interação durante a execução do procedimento operacional do Sistema, cujo conteúdo será compartilhado com os demais usuários, para as devidas manifestações.

As informações geradas são armazenadas e podem ser acessadas por qualquer usuário, através de frases relacionadas ao assunto desejado, cujos conteúdos localizados serão disponibilizados para visualização.

O aplicativo foi desenvolvido nos moldes dos aplicativos das redes sociais, onde pode-se verificar durante a visualização dos conteúdos, palavras-chave (#hashtags) que permitem a uma busca mais rápida aos conteúdos desejados.

Assim, espera-se que a ferramenta forneça um compartilhamento substancial de conhecimento a todos os usuários e com isso proporcionar maior rapidez na solução de dúvidas que possam vir a ocorrer durante a utilização do Sistema TUCUJURIS.

Acesse AQUI 

ARTIGOS APROVADOS

Os artigos abaixo relacionados, após análise pela banca examinadora, foram selecionados para apresentação (15 minutos) no V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, no dia 03 de outubro, às 14h.

1 - Título do artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SUCESSÃO EMPRESARIAL

Nome do autor: Elizabeth Ferguson Pimentel;

2 - Título do artigo : O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Nome do autor: Gabriela Miranda Duarte;

3 - Título do artigo: O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV NA IMPLANTAÇÃO DO AMAPÁ GARDEN SHOPPING NA CIDADE DE MACAPÁ

Nome do autor: Giselly Marilia Thalez Pantoja;

4 - Título do artigo: A REPRESENTAÇÃO DAS CATEGORIAS PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA

Nome do autor: Risolete Nunes de Oliveira Araújo

 

V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

 

Inscrições  online

 

Programação

PROGRAMAÇÃO

V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

 

DIA 02/10/2013

18:00 h: Abertura - Desembargador Gilberto Pinheiro

18:45 h: “ O Novo Modelo de Justiça Ambiental ”.

Palestrante - Genaro Uribe

 

DIA 03/10/2013

09:00 h às 09:45 h: Palestrante - “ A Importância da Proteção Penal do Meio Ambiente ”.

Palestrante - Gilberto Passos de Freitas

10:00 h às 10:45 h:   “ A Cooperação Judiciária em Matéria de Direito do Meio Ambiente ”.

Palestrante - Carla Deveille

11:00 h às 11:45 h: “A Saúde Ambiental: Uma Jogada Planetária para o Desenvolvimento Sustentável ”.

Palestrante - Laurent Vassalo

18:00 h às 18:45 h: “ O Novo Código Florestal .”

Palestrante -   Alcir Gursen de Miranda

19:00 h às 19:45 h: “ A Amazônia Pós-Código Florestal e Pós Rio+20, Novos Desafios ”.

Palestrante - Alfredo Homma

 

DIA 04/10/2013

09:00 h às 09:45 h: “ A Transição Energética na França Sonho ou Realidade ? ”.

Palestrante - Hubert Delzangles

10:00 h às 10:45 h: “ O Novo Código Florestal e os Seus Reflexos no Meio Ambiente Amazônico ”.

Palestrante - Antônio Mattos

11:00 h às 11:45 h: : “ Segurança Ambiental ”.

Palestrante - Adalberto Carim

18:00 h às 18:45 h: “ Meio Ambiente + Tecnologia = Sustentabilidade Ambiental e Econômica ”.

Palestrante – Cristovão Lins

19:00 h às 19:45 h: “ Os Bens Ambientais Comuns : Fraqueza Jurídica e Potência Ética ”.

Palestrante - Gerard Monediaire

14:30 h às 17:30 h : Apresentação de Teses .

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