Desembargador Agostino Silvério
O Desembargador Agostino Silvério Junior é natural de Pato Branco – PR, É Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná. Aos 20 anos ingressou na carreira judiciária como Auxiliar Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Entrou para a Magistratura do Estado do Amapá em 1991, já nomeado Juiz de Direito e obedecido o critério da antiguidade, o magistrado, ascendeu ao posto de Desembargador, em dezembro de 2002. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, biênio 2007/2009 e exerceu também o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, biênio 2005/2007.
NOME
AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR
NASCIMENTO
12/04/1960 - Pato Branco-PR
NACIONALIDADE
Brasileiro
FILIAÇÃO
Agostino Silvério
Sity da Silva Silvério
FORMAÇÃO
Bacharel em Direito – pelaUniversidade Católica do Paraná (1983).
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, posse em dezembro de 2002.
CARGOS OCUPADOS
Na Magistratura
Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Amapá – 1990.
Promovido a Desembargador – Dezembro de 2002.
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá – Biênio 2007/2009;
Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – 03/05 a 03/07.
Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 30.05 a 05.06 e de 12 a 14/09/11, em substituição ao Corregedor titular (Portaria nº 30133/11-GP/TJAP);
Membro Titular da lª Composição da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amapá – Biênio 1996/1998;
Viabilizou a implantação do Projeto “Jovem Esperança” na Comarca de Oiapoque, no período de 20 a 24.04.09;
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Estagiário - Banco do Brasil S.A. - 1975/1978.
Auxiliar Judiciário - Companhia Atlantic de Petróleo - 1979/1980.
Auxiliar Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – 1980/1988.
Procurador-Geral - Prefeitura Municipal de Ariquemes – 1989/1990.
Procurador-Geral - Procuradoria Geral do Município de Rondônia - 1989-1990.
Procurador - Procuradoria Geral de Rondônia – 1990/1991.
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS E EVENTOS
Curso sobre “Licitação e Contratos com abordagem no sistema de registros de preços e pregão presencial e eletrônico, atualizado com a lei complementar 123” - Fevereiro de 2008 – Florianópolis/SC.
Contabilidade Pública e as novas exigências da LRF - julho de 2007 – Maceió/AL.
Congresso “O Direito No Século XXI – Novos Desafios – O Novo Direito Civil” - Março De 2004 - Rio de Janeiro/RJ.
Congresso Mundial de Criminologia - I Congresso De Direito Tributário - Julho de 2004 – Gramado/RS.
Congresso Brasileiro de Direito e Política - abril de 2004 – Florianópolis.
Congresso Brasileiro de Direito Político - abril de 2004 – Curitiba/PR.
Congresso “O direito no século XXI – o novo direito” - março de 2005 - Rio de Janeiro/RJ.
Congresso de TI das Justiças Estaduais - julho de 2007 - Fortaleza/CE
XII Congresso Mundial de Criminologia - gosto de 2007;
VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente - abril de 2007 – Fortaleza/CE.
Congresso “Gestão de Custos na Administração Pública” - setembro de 2007 – Brasília/DF.
XV Congresso Brasileiro de Sociologia – Julho de 2011 -Curitiba/PR (Portaria nº 30478/2011-GP/TJAP);
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – Outubro/2009 – Florianópolis/SC (Portaria nº 24001/2009-GP/TJAP);
II Congresso de Direito Municipal – Julho/2009 – Porto Alegre-RS (Portaria nº 23142/2009-GP/TJAP);
III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais – Maio/2009 – Fortaleza/CE (Portaria nº 22683/2009-GP/TJAP);
IX Congresso Nacional das Justiças Militares – Outubro/2007 – Campo Grande/MS;
Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia - setembro de 2003 – Macapá/AP.
Seminário “O Redesenho da Família Brasileira No Novo Código Civil” - Setembro de 2004 – Cascavel/PR.
Seminário “Os direitos humanos e a organização internacional do trabalho - março de 2005 – Curitiba/PR.
III Seminário Estadual de Direito de Família - novembro de 2006 – Macapá/AP.
Seminário Internacional Brasil/França – Polícias Judiciárias nas Fronteiras - Outubro de 2007 – Belém/PA.
Simpósio de Direito Constitucional - outubro de 2004 - Rio de Janeiro/RJ.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - outubro de 2004 – Curitiba/PR.
XI Encontro Internacional da América do sul - Novembro de 2003 - Florianópolis/SC.
VIII Encontro Nacional de Tribunais do Júri - Novembro de 2003 - Macapá/AP.
XXXIX Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - Setembro de 2005 - São Luís/MA.
I Encontro Nacional do SISTEMA CNJ - Novembro de 2007 -Boa Vista-RR.
"1º Encontro de tecnologia da informação jurisdicional do norte e nordeste" - Agosto de 2007 – Maceió/AL.
I Encontro Internacional Transfronteiriço – Junho/2009 – Oiapoque-AP (Portaria nº 222836/2009-GP/TJAP);
Reunião técnica sobre indicadores estatísticos do Poder Judiciário ano 2004 - setembro de 2005 – Brasília/DF.
II Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - Abril de 2004 – Curitiba/PR.
Jornada Itinerante em Cutias do Araguari – Outubro/10 (Portaria nº 27398/2010-GP/TJAP);
TÍTULOS E NOMEAÇÕES
Membro do Conselho Administrativo da Amapá Previdência – AMPREV na qualidade de Representante do Poder Judiciário do Amapá;
Membro da Comissão que promove ações concentradas referentes aos MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO DO TJAP (Portaria nº 31145/11-GP/TJAP);
Membro da Comissão Permanente Especial de Jurisprudência e Biblioteca, no período de 11.03.11 a 11.03.13 (Portaria nº 29070/2011-GP/TJAP);
Suplente na Comissão Permanente Especial de Honraria e Mérito no período de 11.03.11 a 11.03.13 (Portaria nº 29069/2011-GP/TJAP);
Membro da comissão que elaborou critérios para remoção de servidores das Comarcas de Entrância Inicial para as Comarcas de Entrância Final (Portaria nº 28348/2011-GP/TJAP);
Compôs Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial (Portaria nº 22617/2009-GP/TJAP);
