O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Desembargador João Lages

Desembargador joao lages

João Guilherme Lages Mendes

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1988). Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor universitário da graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP e Presidente eleito deste tribunal, para o biênio 2019/2021.

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