Desembargador Carmo Antônio
O Desembargador Carmo Antônio de Souza é natural de Catalão-GO. No ano de 1987 colou grau em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou sua carreira no serviço público aos 18 anos de idade. Em 1985, ingressou na Justiça Federal, onde exerceu diversas funções até ser aprovado em 1º lugar no 1º concurso para Juiz de Direito no Estado do Amapá. Tomou posse em 05 de outubro de 1991 e exerceu suas atividades na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, quando foi promovido a Desembargador no dia 19 de novembro de 1993 Atualmente, exerce o cargo de Corregedor-Geral de Justiça.
NOME
CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
NASCIMENTO
17.05.62
NATURALIDADE: CATALÃO-GO
FILIAÇÃO:
SANDOVAL DE SOUZA ROSA
MARIANA SILVA ROSA
II - FORMAÇÃO
GRADUAÇÃO
Bacharelado em Direito
Universidade Federal de Goiás
Goiânia - GO
Período: 1982 a 1986
Concluído no 2º semestre de 1986
PÓS-GRADUAÇÃO
Especialização em Direito Penal
Universidade Federal de Goiás
Goiânia – GO
Período: 1987 a 1989
Carga Horária: 360 horas-aula
Especialização em direito Agrário
Universidade Federal de Goiás
Goiânia – GO
Período: 1987 a 1989
Carga Horária: 360 horas-aula
Especialização em Direito Constitucional
Universidade Federal do Amapá
Macapá - AP
Período: 1996 a 1997
Carga Horária: 360 horas-aula
MESTRADO
Mestrado em Direito Penal
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
São Paulo - SP
Período: 1997 a 2000
Carga Horária: 2700 horas-aula
Tese: Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios
DOUTORADO
Doutorado em Direito Penal
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
São Paulo – SP
Período: 2000 a 2003
Tese: Atentado Violento ao Pudor
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Formação de Escrivão de Polícia
Secretaria de Segurança Pública de Goiás
Goiânia - GO
Período: Ano de 1982
Carga Horária: 295 horas-aula
Formação de Técnico do Tesouro Nacional
Receita Federal
Goiânia - GO
Período: 27 de maio a 25 de junho de 1987
Formação de Delegado de Polícia
Secretaria de Segurança Pública
Goiânia - GO
Período: 07 de agosto a 23 de dezembro de 1989
Carga Horária: 440 horas-aula
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, posse em 19.11.1993.
IV – CARGOS OCUPADOS
Funcionário Público de Nível Médio
Prefeitura Municipal de Goiânia
Ramo de Atividade: Administração Pública
Goiânia - GO
Cargo: Agente Administrativo
Período: 07.12.80 a 01.07.85
Justiça Federal de 1ª Instância – seção judiciária do estado de goiás
Ramo de Atividade: Judiciário
Goiânia - GO
Cargo: Auxiliar Judiciário
Período: 01.07.85 a 30.04.91
Funcionário Público de Nível Superior
Justiça Federal de 1ª instância – seção judiciária do estado de goiás
Ramo de Atividade: Judiciário
Goiânia - GO
Período: de 01.05.91 a 04.10.91
Cargo Ocupado: Técnico Judiciário
Funções Comissionadas:Assistente de Juiz Federal
Período: 17.03.87 a 31.12.87
Oficial de Gabinete de Juiz Federal
Período: 01.01.88 a 04.10.91
Magistratura
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo de Atividade: Justiça Jurisdicional
Macapá – AP
Cargo: Juiz de Direito
Período: 05.10.91 a 18.11.93
Cargo: Juiz Convocado para o Tribunal
Períodos: 01.09 a 01.12.92 e 01.11.93 a 18.11.93
Cargo: Desembargador
Período: 19.11.93 até a presente data
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Ramo de Atividade: Justiça Eleitoral
Macapá – AP
Cargo: Juiz Membro Efetivo, da Classe dos Juízes de Direito
Período: 10.02.92 a 18.11.93
Cargo: Juiz Membro Substituto, da Classe dos Desembargadores
Período: 28.02.94 a 04.03.99
Cargo: Juiz Membro Substituto, da Classe dos Desembargadores
Período: 19.04.2004 a 18.04.2005
Magistério
Magistério Superior
Universidade Católica de Goiás
Cargo: Professor Auxiliar I de Direito Penal
Goiânia - GO
Período: 28.08.88 a 28.02.90
Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas
Cargo: Professor de Direito Penal
Goiânia - GO
Período: 01.02.90 a 01.02.92 (90/91)
FEA - Fundação Educacional de Anicuns
Cargo: Professor de Direito Agrário e Penal
Goiânia - GO
Período: 18.02.88 a 18.02.92 (88/91)
Universidade Federal do Amapá
Cargo: Professor Adjunto Nível III com Doutorado, nas disciplinas de Direito Penal I e II e Direito Agrário no Curso de Direito, e nas disciplinas Direito Ambiental e Direito Agrários nos Mestrados de Desenvolvimento Regional e Direito Ambiental, respectivamente.
Macapá - AP
Período: Desde agosto de 1992.
Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP
Cargo: Professor de Direito Penal no Curso de Direito e das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal, respectivamente, nas especializações de Conhecimentos Jurídicos em Segurança Pública e Direito Processual.
Macapá – AP
Período: 1993 e desde março de 2001
Escola da Magistratura do Amapá - EMAP
Cargo: Professor de Direito Penal
Macapá - AP
Período: Desde 1.º semestre de 1999
Universidade Federal do Amapá/Secretaria de Estado da Fazenda/Escola de Administração Fazendária – ESAF
Cargo: Professor de Direito Constitucional do Curso de Especialização em Gestão Fazendária
Macapá - AP
Período: 25 a 27 de junho de 2001
Faculdade SEAMA
Cargo: Professor de Direito Penal e Execução Penal no Curso de Direito e de Criminologia e Direito Penal na Especialização de Gestão Prisional.
Macapá - AP
Período: desde agosto de 2007
Faculdade Estácio de Sá (FMAP)
Cargo: Professor de Direito Penal na Especialização de Direito Penal e Processual Penal
Macapá – AP
Período: janeiro de 2008
Magistério em Cursos Preparatórios Para Concursos e de Formação Profissional de Nível Médio
Curso Preparatório para o Concurso de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho
Realização: Curso P.H.D.
Função: Professor de Direito Constitucional
Goiânia - GO
Período: 12.06.90 a 22.07.90
Carga Horária: 150 horas-aula
Curso Preparatório para o Concurso de Técnico do Tesouro Nacional
Realização: Curso P.H.D.
Função: Professor de Direito Constitucional
Goiânia - GO
Período: 03.09.91 a 20.09.91
Carga Horária: 50 horas-aula
Curso Preparatório para o concurso de serventuário do tribunal de justiça do Estado do Amapá
Realização: Colégio Objetivo
Função: Professor de Direito Processual Civil
Macapá - AP
Período: 13 a 24.02.95
Magistério Superior em Cursos Preparatórios para Concursos e de Formação Profissional
Instituto de Ensino e Pesquisa Científica
Ramo de Atividade: Preparatório para Concursos Jurídicos
Goiânia - GO
Função: Professor de Direito Constitucional
Período: 09.08.91 a 15.12.91
Curso Preparatório para o Concurso do Banco Central do Brasil
Realização: Curso P.H.D.
Goiânia - GO
Período: 4.11.89 a 27.12.89
Carga Horária: 50 horas-aula
Função: Professor de Direito Constitucional
Curso Preparatório para o Concurso de Juiz Substituto do Estado de Goiás
Realização: Curso P.H.D.
Goiânia - GO
Período: 03.01.90 a 14.03.90
Carga Horária: 80 horas-aula
Função: Professor de Direito Constitucional
Curso Preparatório para o Concurso de Delegado de Polícia do Estado de Goiás
Realização: Curso P.H.D.
Goiânia - GO
Período: 06.03.90 a 19.04.90
Carga Horária: 60 horas-aula
Função: Professor de Direito Penal
Curso Preparatório para o Concurso de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional
Realização: Curso P.H.D.
Goiânia - GO
Período: 03.09.91 a 22.09.91
Carga Horária: 60 horas-aula
Função: Professor de Direito Constitucional
V - OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Participação em Bancas Examinadoras
Fundação Educacional de Anicuns
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Membro da Banca Examinadora para o Concurso de Professor Auxiliar
Anicuns - GO
Ano: 1988
Tribunal Regional Eleitoral
Ramo de Atividade: Judiciário da União
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do T.R.E./AP
Macapá – AP
Ano: 1992
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo de Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (3º Concurso)
Macapá – AP
Ano: 1996
Fundação Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Membro da Banca Examinadora para Conc. Público Professor da UNIFAP (D. Penal)
Macapá – AP
Ano: 1998
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo de Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (4º Concurso)
Macapá – AP
Ano: 1998
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo de Atividade: Judiciário do Estado
Função: Presidente da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (5º Concurso)
Macapá – AP
Ano: 2002
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Macapá e Santana
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Macapá e Santana
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Mazagão
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Ferreira Gomes
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Tartarugalzinho
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Serra do Navio
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Amapá
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Oiapoque
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Calçoene
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (6º Concurso)
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Calçone e Oiapoque
Macapá – AP
Ano: 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Vitória do Jari
Macapá – AP
Ano: 2005
Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduandos Ana Célia Trindade Soares, Kátia Dantas de Melo, Ronise Silva da Silva, Vitória Cherfen de Souza.
Macapá - AP
Ano: 2001
Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduando José Seixas.
Macapá - AP
Ano: 2005
Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduando Priscila Abraão Monassa.
Macapá - AP
Ano: 2005
Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Membro da Banca Examinadora de Conclusão de Curso Acadêmico de Direito – Graduando Cleriston Mubarak Teixeira de Oliveira.
Macapá - AP
Ano: 2005
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2007
Márcio Higgo Colares Caldas. Concessões de Florestas Públicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2007
Danielle da Silva Barbosa Castelo. A Importância do Princípio da Legalidade para o Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2007
Andrew Michel Fernandes Freire. O Inicio da Vida e o Abortamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2007
Eliana Tentes Cortes. Assédio Sexual nos Presídios do Estado da Amapá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2008
Jorielson Brito Nascimento. O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente (Untermassverbot) Aplicável ao Direito Penal Ambiental Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Centro de Ensino Superior do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2008
Kenmye dos Santos Silva. Assedio Moral e as Relações Hierárquicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Centro de Ensino Superior do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2008
Ana Carina Queiroz Castro. Violência Domestica e Familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Centro de Ensino Superior do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2008
Verena Lucia Corecha da Costa. crime passional - homicidio privilegiado ou qualificado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2008
Marcelo Moreira dos Santos. Direito ao Patrimônio Genético: Acesso e Repartição de Benefícios em Irataparu. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2009
Aline Isadora Costa Cantuária. A licitação sustentável como instrumento de gestão pública para a promoção da sustentabilidade ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Orientador.
Ano: 2009
Juliana Monteiro de Pedro. Patrimônio Arqueológico: a Proteção Jurídico-Administrativa do Sítio A
Arqueológico do pacoval à luz do princípio democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Universidade Federal do Amapá
Ramo de Atividade: Ensino Superior
Função: Participação em Banca Examinadora
Ano: 2009
Nelson Adson Almeida do Amaral. da Existência de Responsabilidade Solidária do Estado Frente ao Dano Ambiental: Evolução e Análise da Jusrisprudência de 1995 a 2007. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá. Orientador: Nicolau Eládio Bassalo Crispino.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ufrn)
Ramo da Atividade: Ensino Superior
Função: Membro da membro da comissão do concurso para o cargo de professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Natal – RN
Ano: 2009
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto
Macapá – AP
Ano: 2009/2010
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Macapá e Santana
Macapá – AP
Ano: 2009/2010
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Ramo da Atividade: Judiciário do Estado
Função: Membro da Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Laranjal do Jari
Macapá – AP
Ano: 2010
Organização de Seminários
I Jornada de Direito Processual Civil - Reforma do Código de Processo Civil
Realização: Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amapá e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá
Período: 01 e 02 de junho de 1995
Palestras sobre Reforma do Código de Processo Penal, Direito Penal Militar e Direito Ambiental
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Escola Superior da Magistratura do Amapá
Período: 21 e 22 de agosto de 1995
XX COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura
Realização: Escola Judicial do Amapá
Atuação: Palestrante e Organizador
Tema: Organização do Poder Judiciário do Amapá e Concurso Para Provimento ao Cargo de Juiz
Período: 25 a 27 de março de 2010.
Local: Macapá/AP
VI – PALESTRAS PROFERIDAS
I SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
Realização: Associação dos Magistrados do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 17 a 24 de agosto de 1992
PRÉ-ENAJU E PRÉ-ENED-1993
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá e Universidade Federal do Amapá
Executiva Norte I - Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Data: 26 de junho de 1993
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR E LEGISLAÇÃO BÁSICA
Realização: Tribunal de Justiça Estado do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 04 e 05 de agosto de 1994
A QUESTÃO AGRÁRIA NO AMAPÁ
1ª Semana de Direito UNIFAP
Realização: Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Data: 11 de setembro de 1995
1ª SEMANA DE DIREITO - “DIREITO, ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE”
Realização: Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto - UNIFAP
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 12 a 15 de setembro de 1995
1.º MINI-CURSO DE DIREITO - CRIMES HEDIONDOS
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Data: 20 de setembro de 1995
A PERÍCIA X DIREITOS HUMANOS
I Jornada Amapaense de Perícias Oficiais
Realização: Associação Amapaense de Peritos Oficiais-AAPO
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 03 a 05 de dezembro de 1995
2ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEAP
“Os novos rumos do Direito”
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 14 a 17 de maio de 1996
UMA NOVA LEGISLAÇÃO PENAL PARA O BRASIL
I Simpósio de Direito Público
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Escola Superior Magistratura do Estado do Amapá
Macapá - AP
Atuação: Mediador
Período: 19 a 21 de junho de 1996
CURSO SOBRE O CÓDIGO PENAL
Realização: OAB / Secção do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Dias: 08, 10 e 12 de dezembro de 1997
ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS DO AMAPÁ, PARÁ , RORAIMA E AMAZONAS
Realização: TRF da 1ª Região/ TJAP/ NUMAG/ ESMAG
Período: 30 de abril e 01 de maio de 1998.
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES HEDIONDOS
Realização: Escola de Magistratura do Estado do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Dia: 19 de abril de 1999
DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EM FACE DA LEI
Realização: Escola de Magistratura do Estado do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Dia: 25 de junho de 1999
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Realização: Justiça Federal de 1.ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 09 a 13 de agosto de 1999
CICLO DE SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: “A MÍDIA E O JUDICIÁRIO”
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Dia: 22 de setembro de 2000
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, III CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO E VII ENCONTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
Realização: ARB
Atuação: Painelista: “A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão”
Porto Alegre - RS
Período: 24 a 30 de setembro de 2000
I SEMINÁRIO SOBRE POLICIAL JUDICIÁRIA MILITAR
Tema: Crime de Tortura
Realização: Polícia Militar do Estado do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 23 a 27 de outubro de 2000
II SEMINÁRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA DO AMAPÁ
Tema: Informatização do Judiciário
Realização: Sistema de Ensino Superior da Amazônia
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 30 e 31 de outubro de 2000
CURSO DE PERÍCIA DE INCÊNDIO
Realização: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 2000/2001
III ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES-GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Realização: Poderes Executivo e Judiciário de Mato Grosso do Sul
Atuação: Palestrante. Tema: Juizados Especiais
Campo Grande – MS
Período: 20 e 21 de agosto de 2001
52º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Palestrante. Explanação sobre a aplicação do Juizado Itinerante Fluvial no Estado do Amapá
Florianópolis - SC
Período: 13 a 16 de setembro de 2001
XI CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA
Realização: Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira – CONDEPOL e Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás - ADPEGO
Atuação: palestrante
Tema: Ato de Improbidade Administrativa, Crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial Frente a Defesa Social
Caldas Novas – GO
Período: 16 a 19 de setembro de 2001
II MINI-SEMINÁRIO (INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO)
Tema: Direito e Justiça
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Dia: 27 de maio de 2002
III MÓDULO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO
Tema: Direitos e Garantias Fundamentais da Criança e do Adolescente
Realização: Defensoria Pública do Estado do Amapá / Núcleo de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Dia: 10 a 21 de junho de 2002
VI MINI-SEMINÁRIO TEMÁTICO
Tema: O Direito e a questão da Violência
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Dia: 10 de junho de 2002
A EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Tema: A Experiência do Juizado Especial Itinerante no Amapá
Realização: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP
Atuação: Palestrante
São Paulo – SP
Dia: 09 de agosto de 2002
VI ENCONTRO NACIONAL DE CERIMONIAL DO JUDICIÁRIO
Tema: A Organização do Poder Judiciário e o Cerimonial
Realização: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE – FADE e MR Cerimonial Eventos
Atuação: Conferencista
Brasília - DF
Período: 28 a 30 de agosto de 2002
3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE DOS PODERES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS
Tema: Postura e ética do chefe de gabinete
Realização: Associação Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas - ANCHEGAB
Atuação: Conferencista
Goiânia - GO
Período: 27 a 29 de novembro de 2002
VII ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Tema: Ética no Judiciário
Realização: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Atuação: Palestrante
Maceió - AL
Período: 04 a 07 de dezembro de 2002
SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tema: Aspectos penais dos direitos e garantias fundamentais no Amapá
Realização: Faculdade Seama, Curso de Direito (auditório da OAB)
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 27 a 29 de agosto de 2003
I SEMINÁRIO DE CHEFES DE GABINETE DOS PODERES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS
Tema: Postura e Ética do chefe de gabinete
Realização: Associação Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas - ANCHEGAB
Atuação: Conferencista
Macapá - AP
Período: 27 a 28 de novembro de 2003
A ÉTICA NA DOCÊNCIA
Atuação: Palestrante
Realização: Escola de Música Walkíria Lima
Macapá – AP
Data: 16 de fevereiro de 2004
O ALUNO DE DIREITO E AS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E DA MAGISTRATURA.
Atuação: Palestrante
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Macapá – AP
Data: 05 de março de 2004
IV MINI-SEMINÁRIO TEMÁTICO
Tema: “A Falsa Dicotomia Entre o Direito Público e o Direito Privado”
Atuação: Palestrante
Realização: CEAP
Macapá – AP
Data: 04 de maio de 2004
IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS
Tema: “O Futuro do Ensino Jurídico no País”
Atuação: Palestrante
Realização: CEAP
Macapá – AP
Data: 04 de maio de 2004
IX SEMANA DE ESTUDOS: “O FUTURO DO ENSINO SUPERIOR NO PAÍS”
Atuação: Palestrante
Realização: CEAP
Macapá – AP
Data: 01de junho de 2004
VII ENCONTRO TÉCNICO DA FENASTC
Atuação: Palestrante
Tema: “O Controle Externo da Magistratura”
Local:
Data: 25 de junho de 2004
VII ENCONTRO NACIONAL DO CERIMONIAL DO JUDICIÁRIO
“O Cerimonial e a Ética no Judiciário”
Atuação: Palestrante
Realização:
Brasília-DF
Período: 25 a 27 de agosto de 2004
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
Atuação: Palestrante
Realização: Seccional da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Amapá
Macapá – AP
Período: 14 a 20 de setembro de 2004
CRIMES CONTRA HONRA
Realização: Justiça Federal
Atuação: Palestrante
Data: 17 de setembro de 2004
DA ORIGEM DAS PENAS
Atuação: Palestrante
Realização: SEAMA – 3.° ano de Direito
Período: 20 de setembro de 2004
IV MINI- SEMINÁRIO TEMÁTICO
Tema:“ A Administração e o Controle de seus atos pelo Poder Judiciário”
Atuação: Palestrante
Realização: CEAP
Período: Outubro de 2004
PENAS ALTERNATIVAS
Realização: Faculdade SEAMA
Atuação: Palestrante
Macapá – AP
Data: 21 de outubro de 2004
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (CURSO DE DIREITO PENAL)
Atuação: Palestrante
Realização: Justiça Federal
Macapá – AP
Data: 21 de outubro de 2004
IX TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ
Tema: Direito, Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 20 de novembro de 2004
CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS/2004
Tema: Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em Relação ao Direito Penal
Atuação: Palestrante
Macapá - AP
Período: 31 de março de 2005
CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL
Realização: Núcleo de Prática Jurídica/CEAP
Atuação: Palestrante
Macapá – AP
Período: Abril de 2005
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO POLICIAL - CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
Realização: BOPE
Atuação: Palestrante
Macapá – AP
Data: 29 de abril de 2005
I CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP
Realização: UNIFAP
Tema: Justiça: atuação e acesso
Atuação: Palestrante
Período: 11 a 12 de agosto de 2005
Local: Macapá/AP
CURSO: APLICAÇÃO DA PENA
Realização: Escola Judicial do Amapá
Tema: Justiça: atuação e acesso
Atuação: Professor
Período: 24, 30 de setembro e 01 de outubro de 2005
Local: Macapá/AP
CURSO DE DIREITO PENAL
Realização: Escola Judicial do Amapá
Atuação: Professor
Período: 04, 10, 24 e 25 de março de 2006.
Local: Macapá/AP
I CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE JUIZ
Realização: Escola Judicial do Amapá.
Atuação: Professor
Período: 09 de outubro a 23 de novembro de 2006.
Local: Macapá/AP
CURSO DE DIREITO PENAL
Tema: “Dosimetria”
Realização: Escola Judicial do Amapá.
Atuação: Professor
Período: 10 a 12 de maio 2007.
Local: Macapá/AP
VII ENCONTRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
Realização: Conselho Regional de Enfermagem – COREN-AP
Atuação: Palestrante
Tema: Ética da Saúde
Período: 26 a 27 de junho de 2007
Local: Macapá/AP
AULA INAUGURAL
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP
Atuação: Palestrante
Tema: A Ética do Estudante
Período: 06 de agosto de 2007
Local: Macapá/AP
I CICLO DE DEBATES JURÍDICOS
Realização: Faculdade SEAMA
Atuação: Palestrante
Tema: Comentários sobre Ação Penal
Período: 21 de setembro de 2007
Local: Macapá/AP
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
Realização: Faculdade do Amapá
Atuação: Professor
Tema: Módulo de Teoria Geral do Delito
Período: 26 e 27 de janeiro 2008
Local: Macapá/AP
CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2008
Realização: Faculdade Seama
Atuação: Palestrante
Tema: Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional
Período: 16 de abril de 2008
Local: Macapá/AP
CURSO DE DIREITO PENAL
Realização: Escola Judicial do Amapá
Atuação: Professor
Período: 06 a 08 de agosto de 2008
Local: Macapá/AP
XXX REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMEN
Realização: Escola Judicial do Amapá
Atuação: Palestrante
Período: 14 de agosto de 2008
Local: Macapá/AP
ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA, II FÓRUM ARQUEOLOGIA E TURISMO NA AMAZÔNIA, SIMPÓSIO TURISMO E ARQUEOLOGIA: PESQUISA E METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO
Realização: Museu Goeldi, IPHAN e SECULT
Atuação: apresentação de pôster
Tema: Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da Comunidade do Entorno
Período: 02 a 05 de setembro de 2008
Local: Belém/PA
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA
Realização: Museu Paraense Emílio Goeldi
Atuação: apresentação de pôster
Tema: Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio do Pacoval na Cidade de Macapá-AP: Percepção da Comunidade do Entorno
Período: 02 a 05 de setembro de 2008
Local: Belém/PA
SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMAZÔNIA E FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO
Realização: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Atuação: apresentação de trabalho
Tema: Território Federal no Direito Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto-Lei 411/1969
Período: 09 a 11 de dezembro de 2008
Local: Belém/PA
PALESTRA DE DIREITO PENAL
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: palestrante
Tema: Mudanças na Parte Especial: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Período: 31 de agosto de 2009
Local: Macapá/AP
PALESTRA DE DIREITO PENAL
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Palestrante
Tema: Aspectos dos Crimes Contra a Vida
Local: Macapá/AP
DIVULGAÇÃO DE CARREIRAS JURÍDICAS
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Palestrante
Tema: Carreira Jurídica de Desembargador do TJAP
Período: 29 de março de 2010.
Local: Macapá/AP
XX COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA
Realização: Escola Judicial do Amapá
Atuação: Palestrante
Tema: Organização do Poder Judiciário do Amapá e Concurso Para Provimento ao Cargo de Juiz
Período: 25 a 27 de março de 2010.
Local: Macapá/AP
I JORNADA DE ESTUDOS DA ESCOLA
Realização: Escola Superior da Magistratura do Acre
Atuação: Palestrante
Tema: A preparação e a formação de Magistrados. A Resolução nº 02/ENFAM e a experiência da Escola Judicial do Amapá
Período: 07 de maio de 2010.
Local: Rio Branco/AC
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Realização: Faculdade IDC
Atuação: Presidente de Mesa
Tema: O Novo Código de Processo Penal, palestra proferida por Ada Pellegrini Grinover
Período: 14 de maio de 2010
Local: Porto Alegre/RS
III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Realização: Universidade Federal do Amapá
Atuação: Palestrante
Tema: A Responsabilidade do Brasil e do Mundo Pela Amazônia
Período: 31 de maio de 2010
Local: Macapá/AP
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Realização: Polícia Civil do Estado do Amapá
Atuação: Palestrante
Tema: O tratamento do flagrante no Código de Trânsito Brasileiro e a conduta do agente policial
Período: 25 de agosto de 2010
Local: Macapá/AP
III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIFAP
Realização: Universidade Federal do Amapá
Atuação: debatedor
Tema: O Estado e a Execução Penal, debatedor na palestra proferida por João Guilherme Lages
Período: 25 de agosto de 2010
Local: Macapá/AP
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
Realização: Polícia Civil do Estado do Amapá
Atuação: Palestrante
Tema: Alguns Aspectos Relevantes dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Período: 28 de setembro de 2010
Local: Macapá/AP
XIV TRÍDUO JURÍDICO DO CEAP
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Palestrante
Tema: As Inovações no Direito Processual Brasileiro
Período: 02 de dezembro de 2010
Local: Macapá/AP
VII – CURSOS E SEMINÁRIOS
CURSOS DE EXTENSÃO E PARTICIPAÇÃO COMO OUVINTE
DIREITO CONSTITUCIONAL
Realização: OAB - Seção de Goiás
Atuação: Assistente
Período: 26 e 27 de abril de 1983
Local: Goiânia/GO
Carga Horária: 6 horas-aula
2ª SEMANA JURÍDICA "XI DE MAIO"
Realização: Universidade Federal de Goiás - Centro Acadêmico "XI de Maio"
Atuação: Ouvinte
Período: 20 a 24 de maio de 1983
Local: Goiânia/GO
Carga Horária: 6 horas-aula
PRIMEIRA JORNADA GOIANA DE DIREITO PROCESSUAL
Realização: Centro de Estudos Processuais de Goiás
Atuação: Assistente
Período: 08 a 10 de junho de 1983
Local: Goiânia/GO
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (PROCEDIM. ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA)
Realização: Centro de Estudos Processuais de Goiás
Atuação: Aluno
Período: 14 de outubro a 04 de novembro de 1983
Local: Goiânia/GO
PROCESSO PENAL CAUTELAR - NATUREZA PESSOAL
Realização: Universidade Federal de Goiás
Atuação: Ouvinte
Período: outubro e novembro de 1983
Local: Goiânia/GO
Carga Horária: 24 horas-aula
IV SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO
Realização: Universidade Federal de Goiás
Atuação: Ouvinte
Período: 06 a 09 de outubro de 1987
Local: Goiânia/GO
Carga Horária: 09 horas-aula
ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL
Realização: Instituto dos Advogados de Goiás
Atuação: Ouvinte
Período: 25 a 28 de setembro de 1987
Local: Goiânia/GO
Carga Horária: 12 horas-aula
II SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
Realização: Associação dos Magistrados do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 19 a 24 de outubro de 1992
Local: Macapá/AP
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS
Realização: Associação dos Magistrados do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 30 de novembro a 03 de dezembro de 1992
Local: Macapá/AP
I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS
Realização: OAB e Associação dos Magistrados do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 15 de outubro de 1993
Local: Macapá/AP
I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS
Realização: Associação dos Magistrados do Amapá
Atuação: Ouvinte
Dia: 26 de junho de 1992
Local: Macapá/AP
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo
Atuação: Ouvinte
Período: 09 a 11 de setembro de 1993
Local: Vitória/ES
I JORNADA NORTE NORDESTE DE MAGISTRADOS
Realização:
Atuação: Ouvinte
Período: 17 a 20 de agosto de 1994
Local: Manaus - AM
CONFERÊNCIAS SOBRE “ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR E LEGISLAÇÃO BÁSICA”.
Realização: Tribunal de Justiça do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 04 e 05 de agosto de 1994
Local: Macapá/AP
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
Realização: Association Internationale de Droit Penal
Atuação: Ouvinte
Período: 04 a 10 de setembro de 1994
Local: Rio de Janeiro/RJ
4ª SEMANA DE ALTOS ESTUDOS
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros - Escola Nacional da Magistratura
Atuação: Ouvinte
Período: 31 de outubro a 04 de novembro de 1994
Local: Florianópolis/SC
2º ENCONTRO DE COMISSÕES ESTADUAIS JUDICIÁRIAS DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
Atuação: Ouvinte
Período: 14 a 16 de março de 1995
Local: Florianópolis/SC
5ª SEMANA DE ALTOS ESTUDOS
Realização: Escola Nacional da Magistratura
Atuação: Ouvinte
Período: 10 a 13 de abril de 1995
Local: Manaus/AM
5º CONGRESSO NACIONAL DA JUSTIÇA MILITAR
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Florianópolis/SC
Período: 10 a 13 de maio de 1995
Local: Manaus - AM
IX SIMPÓSIO NACIONAL - CIVIL, COMERCIAL E PROCESSUAL
Realização: Instituto de Estudos Jurídicos / Universidade Regional de Blumenau
Atuação: Ouvinte
Período: 08 a 10 de junho de 1995
Local: Blumenau/SC
1º CONGRESSO JURÍDICO - MOMENTOS ATUAIS DO DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL; CONSTITUCIONAL, COMERCIAL E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NO MERCOSUL
Realização: CINNUS - Centro de Expansão Cultural
Atuação: Ouvinte
Período: 30 de agosto a 01 de setembro de 1995
Local: Goiânia/GO
I ENCONTRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS
Realização: Centro de Eventos Jurídicos / Editora Saraiva
Atuação: Ouvinte
Período: 25 a 27 de setembro de 1995
Local: Belém/PA
CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, CONGRESSO BRASILEIRO AMBIENTAL E O SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE OS 10 ANOS DE LEI AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Atuação: Congressista
Período: 29 de outubro a 01 de novembro de 1995
Local: Blumenau/SC
3º ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES JUDICIÁRIAS DE ADOÇÃO
Realização:
Atuação: Ouvinte
Período: 23 a 26 de abril de 1996
Local: São Paulo/SP
6º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR E JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros / TJE/PA / AMAJME
Atuação: Congressista
Período: 24 a 28 de junho de 1996
Local: Belém - PA
I SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO
Realização: Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá
Atuação: Mediador
Período: 19 a 21 de junho de 1996
Local: Macapá/AP
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO CONSUMIDOR: ASPECTOS CIVIS, PENAIS E PROCESSUAIS
Realização: Tribunal de Justiça do Amapá e Escola da Magistratura do Amapá
Atuação: Moderador
Período: 16 a 18 de setembro de 1996
Local: Macapá/AP
A ARBITRAGEM E O BRASIL – UMA PERSPECTIVA MÚLTIPLA
Realização: Conselho dos Institutos Liberais do Brasil
Atuação: Ouvinte
Dia: 13 de novembro de 1996
Local: São Paulo/SP
I CONGRESSO DE MAGISTRADOS DO MERCOSUL
Realização: Associação dos Magistrados Catarinenses
Atuação: Ouvinte
Período: 28 a 30 de novembro de 1996
Local: Florianópolis/SC
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Realização: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Atuação: Ouvinte
Dia 11 de setembro de 1997
Local: São Paulo/SP
CICLO DE PALESTRAS: “JUIZADOS ESPECIAIS - ALGUNS ASPECTOS”
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 28 e 29 de abril de 1997
Local: Macapá/AP
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS DA AMAZÔNIA
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Atuação: Mediador
Período: 06 a 08 de agosto de 1997
ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS DO AMAPÁ, PARÁ, RORAIMA E AMAZONAS
Realização: Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e Tribunal de Justiça do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 30 de abril a 1.º de maio de 1998
Local: Macapá/AP
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 4 e 5 de junho de 1998
Local: Macapá/AP
1.º ENCONTRO NACIONAL DA EXECUÇÃO PENAL
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Período: 17 a 20 de agosto de 1998
Local: Brasília/DF
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
“Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal”
Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Atuação: Ouvinte
Período: 09 a 12 de setembro de 1998
Local: São Paulo/SP
III TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 18 a 20 de novembro de 1998
Local: Macapá/AP
V ENCONTRO NACIONAL DE CEJAS E CEJAIS
Realização: CEJA/SC
Atuação: Ouvinte
Período: 21 a 23 de abril de 1999
Local: Florianópolis/SC
XVIII ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Atuação: Ouvinte
Período: 27 e 28 de maio de 1999
Local: Teresina/PI
XIX ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Atuação: Ouvinte
Painelista: “Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/95) - Experiências Itinerantes Terrestre e Fluvial – Possibilidade de Incidência na Área Ambiental”.
Período: 26 e 27 de agosto de 1999
Local: Brasília/DF
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Período: 27 a 30 de setembro de 1999
Local: Gramado/RS
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
Realização: Associação dos Notários e Registradores do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 17 a 19 de novembro de 1999
Local: Rio de Janeiro - RJ
XX ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 25 e 26 de novembro de 1999
Local: Fortaleza/CE
XXI ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Atuação: Ouvinte
Período: 23 e 24 de março de 2000
Local: Curitiba/PR
6ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS
Tema: “O Direito e a Ética Construindo a Civilização do Futuro”
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 17 a 19 de maio de 2000
Local: Macapá/AP
I SEMINÁRIO "SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CIDADANIA"
Realização: ADEPOL/AP - Associação dos Delegados de Polícia do Amapá
Atuação: Debatedor
Período: 15 e 16 de junho de 2000
Local: Macapá/AP
SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Realização: Dinheiro$Vivo - Agência de Informações
Atuação: Ouvinte
Dia: 08 de agosto de 2000
Local: São Paulo/SP
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE DESEMBARGADORES CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Atuação: Ouvinte
Período: 31 de agosto a 1.º de novembro de 2000
Local: Palmas/TO
CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
Realização: Escola da Magistratura do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 11 a 15 de setembro de 2000
Local: Macapá/AP
V TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 15 a 18 de novembro de 2000
Local: Macapá/AP
III ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
Tema: “Os desafios da Execução Penal, e a Evolução das Penas Alternativas e a Minimização da Problemática Carcerária”.
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Atuação: Presidente de Mesa
Período: 28 a 30 de novembro de 2000
Local: Belém/PA
ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Realização: Supremo Tribunal Federal
Atuação: Ouvinte
Dia: 12 de março de 2001
Local: Brasília/DF
51º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Atuação: Ouvinte
Período: 05 a 07 de abril de 2001
Local: Manaus/AM
SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO: VERDADES & MENTIRAS
Realização: Conselho da Justiça Federal e Centro de Estudos Judiciários
Atuação: Ouvinte
Período: 25 a 27 de abril de 2001 (20 h/a)
Local: Brasília/DF
CURSO INTRODUÇÃO ÀS TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO MÉTODO NÃO ADVERSARIAL
Realização: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 12 a 14 de maio de 2001 (20 h/a)
Local: Macapá/AP
IX ENCONTRO DO FÓRUM PERMANENTE DE COORDENADORES DE JUIZADOS ESPECIAIS
Realização: Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais
Atuação: Ouvinte
Período: 04 a 07 de junho de 2001
Local: Belo Horizonte/MG
I SEMINÁRIO AMAPAENSE DE DIREITO DIGITAL
Realização: Central Web
Atuação: Ouvinte
Dia: 29 de junho de 2001
Local: Macapá/AP
MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – SEMINÁRIO PREPARATÓRIO
Realização: Instituto dos Magistrados do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 05 a 07 de julho de 2001
Local: Brusque/SC
IX CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA
Realização: Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira e Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás
Atuação: Ouvinte
Período: 16 a 19 de setembro de 2001
Local: Goiás
I ENCONTRO ESTADUAL DA MAGISTRATURA PARAENSE. TEMA CENTRAL: A JUSTIÇA PARA SER REAL DEVE ESTAR PRÓXIMA DE SEU DESTINATÁRIO: O CIDADÃO
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Atuação: Ouvinte
Período: 09 a 11 de outubro de 2001
Local: Belém/PA
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Congressista
Período: 24 a 27 de outubro de 2001
Local: Natal/RN
6º TRÍDUO JURÍDICO: TEMA: DIREITO E INFORMÁTICA
Realização: Centro de Ensino Superior do Amapá
Atuação: Debatedor
Período: 30 de outubro a 1º de novembro de 2001
Local: Macapá/AP
III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE INDUSTRIAL
Realização: Superior Tribunal de Justiça
Atuação: Ouvinte
Período: 07 a 09 de novembro de 2001
Local: Brasília/DF
53º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 08 a 10 de novembro de 2001
Local: São Luiz/MA
CONGRESSO NACIONAL DA MAGISTRATURA, DA ADVOCACIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Modernização do Poder Judiciário
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Congressista
Período: 12 a 14 de novembro de 2001
Local: Florianópolis/SC
54º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 21 a 23 de fevereiro de 2002
Local: Campo Grande/MS
55º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Presidente
Período: 25 a 27 de abril de 2002
Local: Macapá/AP
V ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES-GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Realização: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Atuação: Ouvinte
Período: 15 a 18 de maio de 2002
Local: Belo Horizonte/MG
56º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 20 a 23 de junho de 2002
Local: João Pessoa /PB
VII ENCONTRO NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
Realização: Tribunal do Júri do Estado do Amazonas
Atuação: Congressista
Período: 25 e 26 de junho de 2002
Local: Manaus/AM
57º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 29 a 31 de agosto de 2002
Local: Rio de Janeiro/RJ
6º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRETORES GERAIS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Atuação: Ouvinte
Período: 04 a 07 de setembro de 2002
Local: Belém/PA
I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO CENTRO OESTE
Realização: Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes
Atuação: Debatedor
Período: 12 a 14 de setembro de 2002
Local: Goiânia/GO
58º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 09 a 13 de outubro de 2002
Local: Belém - PA
XII ENCONTRO DO FORUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 12 a 15 de novembro de 2002
Local: Maceió/AL
59º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 21 a 24 de novembro de 2002
Local: Aracaju/SE
2º FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES
Realização: AMB, ANAMATRA, ABMP, AJURIS, AMATRA IV, AJUFERGS, AMAJUM
Atuação: Ouvinte
Período: 20 a 22 de janeiro de 2003
Local: Porto Alegre/RS
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA
Encontro Nacional de Secretários de Justiça, de Segurança Pública e profissionais da Área
Atuação: Ouvinte
Período: 11 de agosto de 2003
Local: Rio de Janeiro/RJ
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA
Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal
Atuação: Ouvinte
Data: 12 de agosto de 2003
Local: Rio de Janeiro/RJ
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA
Realização: Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal
Atuação: Ouvinte
Data: 13 de agosto de 2003
Local: Rio de Janeiro/RJ
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA
Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos
Atuação: Ouvinte
Data: 14 de agosto de 2003
Local: Rio de Janeiro/RJ
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA
Tema: Réduire Le Crime Et Promouvoir la Justice: Défis Pour La Science. La Politique et les Pratiques
Atuação: Ouvinte
Data: 15 de agosto de 2003
Local: Rio de Janeiro/RJ
61ª ENCONTRO DE PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL
Realização:
Atuação: Ouvinte
Período: 21 a 24 de agosto de 2003
Local: Salvador/BA
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Local: Salvador/BA
Período: 22 a 25 de outubro de 2003
VIII ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUNAIS DO JÚRI
Realização: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Atuação: Ouvinte
Local: Macapá/AP
Período: 26 a 28 de novembro de 2003
REUNIÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA
Atuação: Ouvinte
Período: 17 a 19 de março de 2004
Local: Brasília/DF
JORNADA DE DIREITO PENAL
Realização: Escola de Magistratura do Amapá
Atuação: Organizador
Período: 14 de maio de 2004
Local: Macapá/AP
CURSO DE NOÇÕES DE DIREITO PENAL (PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – ARTS. 1º A 120)
Realização: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Atuação: Instrutor Externo
Período: 21 de maio a 01 de julho de 2004
Local: Macapá/AP
JORNADA DE DIREITO CIVIL
Realização: Escola da Magistratura do Amapá
Atuação: Organizador
Período: 18 de junho de 2004
Local: Macapá/AP
REUNIÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE MAGISTRATURA
Atuação: Ouvinte
Período: 08 e 09 de julho de 2004
Local: São Paulo/SP
4° CONGRESSO NACIONAL CHEGAB
Realização: Associação Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas
Atuação: Ouvinte
Período: 04 a 06 de julho de 2004
Local: Vitória/ES
PALESTRA SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Realização: Escola da Magistratura do Amapá
Atuação: Organizador
Período: 25 de agosto de 2004
Local: Macapá/AP
CAPACITAÇÃO DE COORDENADORES DAS COMISSÕES PRÓPRIAS DE AVALIAÇÃO (CPAS) DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
Realização: Ministério da Educação
Atuação: Ouvinte
Período: 20 a 22 de setembro de 2004
Local: Brasília/DF
SEMINÁRIO SOBRE A ESTRUTURA JUDICIÁRIA E FORMAÇÃO ACADÊMICA EM PORTUGAL
Atuação: Ouvinte
Período: 24 de setembro a 02 de outubro de 2004
Local: Lisboa/Portugal
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO
Realização: Justiça Federal de Primeiro Grau.
Atuação: Instrutor
Período: 14 a 20 de Outubro de 2004
Local: Macapá/AP
Carga Horária: 10 horas
O DIREITO NO SÉCULO XXI
Realização: CEPAD
Atuação: Ouvinte
Período: 17,18 e 19 de março de 2005
Local: Rio de Janeiro/RJ
SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Realização: TSE e Escola Judiciária Eleitoral
Atuação: Ouvinte
Período: 7 e 8 de abril de 2005
Local: Brasília/DF
5° CONGRESSO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE DOS PODERES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS
Realização: Anchegab
Atuação: Ouvinte
Período: 25 a 27 de maio de 2005
Local: Gramado/RS
I ENCONTRO DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA E DA FUNDAÇÃO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA - COPEDEM
Realização: Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Atuação: Ouvinte
Período: 21 a 24 de julho de 2005
Local: Rio de Janeiro/RJ
II SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Realização: Escola Judiciária Eleitoral/TSE e TRE Alagoas
Atuação:Ouvinte
Período: 27 e 28 de outubro de 2005
Local: Maceió/AL
I CICLO DE ESTUDOS ELEITORAIS
Realização: Escola Judiciária Eleitoral/TRE Tocantins
Atuação:Ouvinte
Período: 21 de dezembro de 2005
Local: Palmas/TO
SEMINÁRIO NACIONAL DE CORREGEDORES E MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
Realização: Centro Ibero-Americano de Administração e Direito – CEBRAD
Atuação:Ouvinte
Período: 26 e 27 de janeiro de 2006
Local: Natal/RN
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL
Realização: Escola Judicial do Amapá
Atuação:Ouvinte
Período: 13 a 16 de fevereiro de 2006
Local: Macapá/AP
I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2006
Realização: Tribunal Eleitoral e Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal
Atuação:Ouvinte
Período: 16 e 17 de março de 2006
Local: Brasília/DF
CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA
Realização: Tribunal de Justiça do Amapá e AMAAP
Atuação: Ouvinte
Período: 12 a 14 de junho de 2006
Local: Macapá/AP
COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Realização: Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Escola Nacional da Magistratura do Brasil
Atuação: Ouvinte
Período: 03 a 06 de julho de 2006
Local: Lisboa/Portugal
IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Realização: Academia Brasileira de Direito Constitucional, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas e Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional
Atuação: Ouvinte
Período: 11 a 15 de novembro de 2006
Local: Curitiba/PR
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Período: 15 a 18 de novembro de 2006
Local: Curitiba/PR
III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA - "UM DIREITO DE FAMÍLIA NOVO"
Realização: Ministério Público do Estado do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 30 de novembro a 1.º de dezembro de 2006
Local: Macapá/AP
2.º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
Realização: O Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
Atuação: Ouvinte
Período: 27 a 29 de maio de 2007
Local: São Paulo/SP
11.º CONGRESSO INTERNACIONAL, 12.º BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 2.º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA
Realização: O Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
Atuação: Ouvinte
Período: 30, 31 de maio e 01 de junho de 2007
Local: São Paulo/SP
III ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES ESTADUAIS - ENAJE
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Período: 5 a 7 de setembro de 2007
Local: São Luís/MA
13.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
Atuação: Ouvinte
Período: 08 a 11 de outubro de 2007
Local: São Paulo/SP
22.º CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA
Realização: ADEPOL/BR
Atuação: Ouvinte
Período: 13 a 16 de novembro de 2007
Local: Macapá/AP
I CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL – “O JUIZ E A CONECTIVIDADE”
Realização: Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, Rede Latino-Americana de Juízes e Escola Nacional de Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Período: 23 de novembro de 2007
Local: Barcelona/Espanha
2.º SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
Realização: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Atuação: Ouvinte
Período: 21 e 22 de fevereiro de 2008
Local: São Paulo/SP
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO
Realização: Fundação Getúlio Vargas e Escola Nacional da Magistratura
Atuação: Ouvinte
Período: 12 a 16 de maio de 2008.
Local: Brasília/DF
3º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO)
Realização: Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”
Atuação: Ouvinte
Período: 1º e 02 de junho de 2008
Local: São Paulo/SP
12º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 3º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA
Realização: Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”
Atuação: Ouvinte
Período: 1º e 05 de junho de 2008
Local: São Paulo/SP
14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM
Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Atuação: Ouvinte
Período: 26 a 28 de agosto de 2008
Local: São Paulo/SP
ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARQUEOLOGIA AMAZÔNICA, II FÓRUM DE ARQUEOLOGIA E TURISMO NA AMAZÔNIA – SIMPÓSIO TURISMO E ARQUEOLOGIA: PESQUISA E METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO
Realização: Museu Goeldi, IPHAN e SECULT
Atuação: Ouvinte
Período: 02 a 05 de setembro de 2008
Local: Belém/PA
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Realização: ABRAMPA, Ministério do Estado do Amapá e Governo do Estado do Amapá
Atuação: Ouvinte
Período: 04 a 06 de março de 2009
Local: Macapá/AP
CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Atuação: Ouvinte
Período: 23 a 25 de março de 2009
Local: Brasília/DF
XVI COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA
Realização: TJMT, ESMAGIS, COPEDEM, AMAM, SECITEC e Governo do Mato Grosso
Atuação: Ouvinte
Período: 27 a 29 de março de 2009
Local: Cuiabá/MT
13.º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E 14.º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
Realização: Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”
Atuação: Ouvinte e Tesista
Período: 04 de junho de 2009
Local: São Paulo/SP
15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM
Realização: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Atuação: Ouvinte
Período: 25 a 28 de agosto de 2009
Local: São Paulo/SP
XVIII COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA
Realização: TJSE, ESMESE, COPEDEM, AMASE, SECITEC e Governo de Sergipe
Atuação: Ouvinte
Período: 03 e 04 de setembro de 2009
Local: Aracaju/SE
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO AMBIENTAL
Realização: Escola Nacional de Magistratura e Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”
Atuação: Ouvinte
Período: 14 a 17 de setembro de 2009
Local: Brasília/DF
XIX COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA
Realização: Escola Superior da Magistratura do Amazonas
Atuação: Ouvinte
Período: 05 a 07 de novembro de 2009
Local: Manaus/AM
7º CONGRESSO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE
Realização: Escola Superior da Magistratura do Amazonas
Atuação: Ouvinte e Coordenador de Mesa
Período: 11 a 13 de agosto de 2010
Local: Recife/PE
XXII COPEDEM – COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA
Realização: Escola da Magistratura do Distrito Federal
Atuação: Ouvinte
Período: 26 a 27 de agosto de 2010
Local: Brasília/DF
I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB
Realização: Associação dos Magistrados Brasileiros
Atuação: Ouvinte
Período: 07 a 17 de setembro de 2010
Local: Toronto, Montreal e Ottawa/Canadá
PEINE, DROITS DE LA PERSONNE ET DÉMOCRATIE: QUESTIONS CONTEMPORAINES SUR LA PUNITION CRIMINELLE
Realização: La Faculté dês sciences sociales, le CIRCEM et La Chaire de recherche Du Canada em Traditions juridiques et rationalité pénale, Université d’Ottawa
Atuação: Ouvinte
Período: 15 de setembro de 2010
Local: Ottawa/Canadá
PRINCIPLES OF JUDICIAL EDUCATION AND TEACHING METHODS USED BY THE NATIONAL JUDICIAL INSTITUTE
Realização: National Judicial Institute
Atuação: Ouvinte
Período: 16 de setembro de 2010
Local: Ottawa/Canadá
IDENTIFICAR E REMOVER OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
Realização: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura
Atuação: Participante
Período: 25 de setembro de 2010
Local: Salvador/BA
I ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE: A JUSTIÇA FAZ BEM À SAÚDE
Realização: Conselho Nacional de Justiça
Atuação: Participante
Período: 18 e 19 de novembro de 2010
Local: São Paulo/SP
VIII – TRABALHOS E OBRAS PUBLICADOS
ARTIGOS
Artigo: O ACIDENTE RADIOATIVO DE GOIÂNIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-PENAIS
Revista da Faculdade de Direito – UFG
Vol. 15/16 n. 1 jan/dez 1991/2
Editora da UFG - Goiânia - GO - 1995
Artigo: Atentado Violento ao Pudor – uma nova abordagem
Revista da Escola de Magistratura do Amapá – EMAP
Ano 1 – n.º 1 – janeiro/2002
Macapá/AP
Artigo: O HOMEM PODE SER ESTUPRADO?
Revista Prime
Ano 1, Ed. 02, p. 18, 2010. Macapá/AP
Artigo: MEU VIZINHO FOI FURTADO, ROUBADO OU ASSALTADO?
Revista Prime
Ano 1, Ed. 03, p. 10, 2010. Macapá/AP
Artigo: VOCÊ TEM RIXA COM ALGUÉM?
Revista Prime
Ano 1, Ed. 04, p. 08, 2010. Macapá/AP
LIVROS
Livro: FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS.
Rio de Janeiro: Forense, 2003.
Livro: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
São Paulo: IOB Thomson, 2004.
Livro: CRIMES SEXUAIS
Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
IX – TÍTULOS E NOMEAÇÕES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Cargo: Diretor do Fórum de Macapá
Período: 07.10.91 a 14.02.92
Cargo: Presidente da Comissão de Jurisprudência
Período: 08.03.95 a 25.05.97
Cargo: Suplente da Comissão de Jurisprudência
Período: 26.05.97 até a presente data
Cargo: Presidente da Comissão para estudar e propor alterações no Regimento Interno da Escola Superior de Magistratura
Período: 20.03.95 a 05.05.95
Cargo: Presidente da Comissão para estudar e oferecer sugestões para implantação de assistência médico-hospitalar a Magistrados e Serventuários
Período: 27.09.96 a 26.10.96
Cargo: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá
Período de: 20.03.95 a 02.04.97
Cargo: Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Período: 25.8.93 a 21.2.97 e 7.4.99 a 23.2.2001
Cargo: Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Período: 22.3.99 até a 15.3.2001
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor-Geral
Período: 05 de março de 1999 a 01 de março de 2001
Cargo: Presidente
Período: a partir de 02 de março de 2001 (biênio 2001/2003)
Cargo: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amapá
Período: de 05.03.2009 até 05.03.2011 (biênio 2009-2011)
Cargo: Membro-Presidente do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos
Período: setembro/2010 até a presente data
Resolução 565/2010 e Portaria nº 23.817/2009-GP/TJAP
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor-Eleitoral
Período: 18.04.2005 até 02.03.2006
Cargo: Diretor da Escola Judicial Eleitoral
Período: 18.04.2005 até 02.03.2006
Cargo: Presidente
Período: 03.03.2007 02.03.2009
OUTRAS NOMEAÇÕES
INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL
Cargo: Vice-Presidente Regional no Estado do Amapá
Rio de Janeiro - RJ
Posse: 27.04.95
ACADEMIA AMAPAENSE DE LETRAS JURÍDICAS – AALJ
Função: Membro Fundador - titular da Cadeira n.º 6
Macapá - AP
Posse: 24.06.1997
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Função: Membro do Conselho Universitário
Macapá - AP
Ano: Desde 1998
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Função: Presidente interino da Câmara de Legislação e Normas do Conselho Universitário
Macapá - AP
Ano: 2001
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS – AUTORIDADE CENTRAL FEDERAL
Função: Conselheiro Titular do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras
Brasília – DF
Ano: 2000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Função: Coordenador do Grupo de Estudo Jurídico Avançado – GEJA – Núcleo de Pesquisa do Curso Jurídico, em Direito Penal
Macapá - AP
Ano: 2001 (Portaria n.º 534/2001, de 23.10.2001)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP
Função: Presidente da Comissão Própria de Avaliação – CPA
Macapá – AP
Ano: 2004/2005
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Função: Membro Suplente do Conselho de Administração da Amapá Previdência (Decreto n. 3147, 21.06.2005)
Macapá – AP
Ano: 2005
