O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Desembargador Carlos Tork

Desembargador Carlos TorkO Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira é amapaense. Durante 27 anos teve atuação marcante na advocacia nas searas criminal, cível e trabalhista. Exerceu, ainda, os cargos de Presidente do Conselho Seccional da OAB/AP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

 

Carlos Augusto Tork de Oliveira, nascido em 24/11/1961, Casado há 25 anos, pai de dois filhos, 25 anos de advocacia. Foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá no dia 04 de Abril de 2014.

Atividades Profissionais          

                    

Área Pedagógica: Professor do Núcleo de Educação da UFPA (Amapá) de 1988 á 1991; Professor na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Área: Direito do Trabalho: 1997/1999.

›› Área Jurídica: Advogado, Inscrito na OAB-AP desde 1987, atuando individualmente, nos diversos ramos do direito, até 1994, Participação do Escritório de Advocacia TORK & ASSOCIADOS – S/C N: 01/94 OAB-AP, desde 1994, onde atua como Advogado Sênior, nas seguintes áreas do Direito: Assessoria Empresarial; Direito Civil; Comercial; Administrativo; Consumidor; Ambiental, Tributário, Penal e Trabalhista.

Participação em Concursos:                        

›› 1985 – Aprovado no Concurso Promovido pelo INCRA como Técnico em Assentamento em Área de Reforma Agrária.

›› 1985 – Aprovado no Concurso Promovido pela: Secretaria de Educação do GTFA para Professor de 2º Grau na Área de Sociologia, sendo contratado em Outubro de 1988.

›› 1991 – Aprovado no Concurso interno promovido pelo GTFA, passando para a categoria de Assistente Jurídico.

›› 1994 – Aprovado no Concurso Promovido para a Cadeira de Direito do Trabalho, provido pela Fundação Universidade Federal do Amapá.

›› 2003 – Segundo colocado na Lista Sêxtupla, para vaga de Quinto Constitucional de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

›› 2010 – Indicado a compor Lista Tríplice, para a vaga de Juiz Togado, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, como representante da Classe dos Advogados.

Cargos e Funções Públicas.

›› Defensor Público do Estado do Amapá

     Ano: 1991 á 1993

›› Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Período: Mar de 1992 á Fev de 1993

›› Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Período: Fev de 1994 á Fev de 1995

›› Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá

Período: Jan de 1995 á Jan de 1997

›› Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Período: Jan de 1998 á Jan de 2000

›› Presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Período: Jan de 1998 á Jan de 2000

›› Presidente da Campanha Nacional pela Ética na Advocacia, promovida pelo Conselho Federal da OAB 1999/2000

›› Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB

Período: 2000

›› Membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB

Ingresso: Mai/1997

›› Membro da Federação Americana de Advogados – FIA

Ingresso: Mai/1997

›› Coordenador da Conferencia Estadual do Trabalho do Amapá

Período: Set/2003

Atividades Empreendedoras:

›› Fundação do Centro Comunitário São Jorge – Marambaia – Belém

Período: 1981

›› Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amapá

Período: 1990

›› Instalação da Escola Superior de Advocacia da OAB-AP

Período: 1996

›› Instalação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AP

Período: 1996

›› Concepção e Coordenação da Execução da Campanha Nacional pela Ética na Advocacia (Brasil)

Período: 1999/ 2000

Medalhas e Honrarias

›› Medalha – MIGUEL SEABRA FAGUNDES

Outorgante: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ano: 1994

›› Medalha – CLÓVIS BEVILÁQUA

Outorgante: OAB – CE

Ano: 1996

›› Medalha – MERITO ADVOCATICIO

Outorgante: OAB – PA

Ano: 1996

›› Medalha – OLGA GOMES CAVALHEIRO ARAÚJO

Outorgante: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Ano: 1996

›› Homenagem Especial dos Colandos da Primeira Turma de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá

›› Denominação da Sala dos Advogados no Fórum Trabalhista de Macapá – OAB-AP

Ano: 2011

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