Desembargador Jayme Henrique Ferreira

Jayme Henrique Ferreira

Tomou posse no dia 25 de fevereiro de 2021 o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jayme Henrique Ferreira, pela regra do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Estado.

Natural de Ourinhos – SP

Formação

Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Universidade Estácio de Sá, 2002.
Graduação em Direito. Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 1990.
Colegial, Escola Estadual Professor Pedro Leme Brisolla Sobrinho – 1ª e 3ª séries (Curso de Técnico em Mecânica) – Ipaussu /SP.
Ginasial, Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico – 5ª a 8ª séries - Ipaussu /SP.
Primário, Grupo Escolar AMADOR BUENO - 1ª a 4ª séries - Ipaussu /SP.

Experiência

Ministério Público do Estado do Amapá

2020 – Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça
2019 – 2020 – Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP.
2018 – 2020 – Ouvidor do Ministério Público
2018 – 2019 - Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP.
2015 – 2018 – Ouvidor do Ministério Público
2011 – 2013 – Corregedor-Geral
2009 – 2013 – Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público
2009 – 2011 – Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais.
1999 – 2001 – Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público
1995 – 1997 – Assessor do Procurador-Geral de Justiça
1995 – 1996 – Corregedor-Geral Adjunto
1994 – 2021 – Procurador de Justiça – ATUAL
1992 – 1994 - Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público.
1991 – 1994 – Promotor de Justiça

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Escrevente Judicial da Comarca de Rolim de Moura - RO.
Escrevente Judicial da Comarca de Porto Velho - RO.
Técnico Judiciário da Comarca de Porto Velho - RO.
Oficial de Justiça da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca do Porto Velho - RO.
Escrivão Judicial Substituto da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Porto Velho - RO
Escrivão Judicial da Vara de Fazenda Pública, Falências e Concordatas da Comarca de Porto Velho - RO.
Oficial de Justiça da Vara de Fazenda Pública, Falências e Concordatas.

Cursos

Direito Eleitoral
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal Militar
Direito de Família
Direito Administrativo
Direito Constitucional

Atuação Profissional

Aprovado em 12º lugar no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá – 1991.
Nomeado em 01 de novembro de 1994, para o Cargo de Promotor de Justiça de 3º entrância da Comarca de Macapá – AP.
Designado Promotor de Justiça Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
Membro da Comissão Examinadora do IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto – 1994.
Membro da Comissão encarregada de promover o Concurso Público para preenchimento de cargos de Provimento efetivo do quadro de pessoal auxiliar do Ministério Público do Estado do Amapá – 1995.
Membro da Comissão Examinadora do III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá – 1996.
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá - AMPAP 03/1997 a 03/2001.
Membro das subcomissões para estudo da reforma da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá 1999.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Amapá. 2003/2006.
Coordenador do Grupo de Trabalho visando analisar e estudar procedimentos administrativos para a implantação dos centros de Apoio Operacionais Civis e Especiais, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá – 2004.
Suplente da Comissão do V Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá – 2005.
Presidente da Comissão de Virtualização de Processos Judiciais e Extrajudiciais do Ministério Público do Estado do Amapá – 2009
Membro da Junta de Administração e Planejamento do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá.
Presidente da Comissão de Execução do 4º Processo Seletivo para ingresso no Quadro de Estagiários do Ministério Público do Estado do Amapá – 2010.
Presidente da Comissão de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores – 2010.
Participou como membro do Ministério Público do Estado do Amapá, na disputa de uma vaga de Ministro do STJ – 2012.
Representante da Instituição junto ao ENASP, no Grupo Sistema Prisional e Execução Penal – 2010/2011.
Membro da Comissão para atualização da Lei Complementar nº 009 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá) – 2011.
Membro da Comissão do Grupo Gestor para a Administração e Gerência da Implantação, Manutenção e Aperfeiçoamento das Tabelas Unificadas – 2011/2013.
Presidente da Comissão a fim de proceder à atualização da Lei Complementar nº 0009, de 28 de dezembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá) – 2012.
Membro da Comissão do VI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá – 2012.
Presidente da Comissão de Sindicância do VI Concurso MP – Promotor de Justiça Substituto – 2013.
Membro da Comissão de Reestruturação das Promotorias de Justiça – 2009 e 2014.
Membro da Comissão de Análise e de Estruturação e Adaptação da Lei dos Servidores – 2016.
Membro/Coordenador da Comissão de Elaboração de Proposta de Reestruturação das Unidades de Investigação, Inteligência e Contrainteligência.
Membro da Comissão de Gestão do Portal da transparência do Ministério Público do Estado do Amapá – A Administração do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC - 2019 – 2020.
Membro da Comissão Avaliadora do Melhor Arrazoado Forense, edição 2019.
Membro da Comissão Avaliadora do Concurso “Mostra de Boas Práticas”, edição 2020.
Membro da Comissão para compilação e revisão da Lei Orgânica do MP nº 079/2013 – 2020.