Desembargador Gilberto Pinheiro
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduou-se em Direito Penal Econômico e Europeu e fez Mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal. Domina as línguas francesa e espanhola.
NOME
GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
NASCIMENTO
23/03/1955 – Macapá/AP
FILIAÇÃO
Manoel Tavares Pinheiro
Maria José de Paula Pinheiro
FORMAÇÃO
Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior do Pará, hoje UNAMA, e pela Universidade Federal do Pará, em Ciências Econômicas.
Curso superior de Teologia, UFPA. Incompleto.
Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu e mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra – Portugal.
Fala Francês e Espanhol.
CARGOS QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, posse em janeiro de 1991.
Atualmente é Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá (Biênio 2011-2013).
Presidente da Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia
Diretor Adjunto da Secretaria de Planejamento Estratégico da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, triênio 2011/2013.
CARGOS OCUPADOS
Na Magistratura
Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, percorrendo quase todo o Estado do Pará, trabalhando, inclusive, nas maiores áreas de conflito fundiário e lugares de alto índice de criminalidade.
Exerceu os cargos de Presidente da Câmara Única e da Secção Única, Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Exerceu por duas vezes os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Foi Presidente e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Realizou várias visitas à Guiana Francesa, contatando com os magistrados e membros do Governo a fim de diminuir a distância entre os dois países na área jurídica.
No Magistério
Professor Universitário, lecionando Direito Ambiental.
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
É Oficial da Reserva do Exército Brasileiro.
Exerceu a advocacia.
Através de Concurso Público exerceu, no Estado do Pará, as funções de Delegado de Polícia da Capital; Cursou a Academia de Polícia, Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral,
Assumiu interinamente o Governo do Estado do Amapá por seis vezes.
PALESTRAS PROFERIDAS
A convite da OAB NACIONAL fez duas conferências no Fórum Social Mundial 2009, ocorrido em Belém do Pará, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009.
Realizou diversas conferências pelo Brasil e no Exterior, principalmente, sobre temas ligados à Amazônia, dado seu profundo conhecimento dessa região, vivenciado por viagens e residência no interior desta belíssima terra.
CURSOS E SEMINÁRIOS
Cursou a Academia de Polícia
Realizou vários cursos especializantes, inclusive no exterior, em La Coruña – Espanha, Limoges – França
Realizou seis Congressos Internacionais no Estado do Amapá. Sendo que o primeiro versava sobre como se pratica o direito na Amazônia, trazendo para o mencionado rincão os países da Amazônia, inclusive, juízes e membros do Ministério Público da França que exerciam suas funções na Guiana Francesa, para participarem do evento, tendo como resultado a “Carta da Amazônia”
TRABALHOS E OBRAS PUBLICADOS
Teve publicado em periódicos locais e de outras cidades inúmeros trabalhos jurídicos,
Publicou um conto chamado “TATU”, e é autor de várias poesias.
TÍTULOS E NOMEAÇÕES
Membro fundador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Membro fundador do Tribunal Regional Eleitoral.
Foi fundador e primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá. Cargo que exerceu novamente no período de abril de 2005 a abril de 2007.
Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - Região Norte e membro do Conselho Fiscal dessa Associação.
Em 2008, recebeu no Equador, o título de Doutor Honoris Causa de Iberoamerica, concedido pelo Consejo Iberoamericano en Honor a La Calidad Educativa (Conselho Ibero americano em Honra a Qualidade Educativa).
