O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário Amapaense firma parceria com Escola de Administração Pública

 IMG 4182A Justiça do Amapá e a Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) firmaram parceria com o objetivo de realizar cursos de capacitação para servidores e magistrados. Com esta iniciativa os servidores do Judiciário poderão se inscrever nos cursos ofertados pela EAP. O cronograma do mês de agosto, com o nome dos cursos, número de vagas e duração, já está disponível. (clique aqui para ver o cronograma).

Este convênio permitirá ao Judiciário participar dos cursos fornecidos pela EAP, tanto como participantes quanto como ministrantes, e em contrapartida, eles poderão indicar seus servidores para participar dos cursos ofertados pelo TJAP.

 IMG 4177De acordo com a servidora do TJAP, Sônia Ribeiro, que é assessora jurídica da Presidência e instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos- NUPEMEC, trata-se de um convênio positivo para ambas as partes. “Todos saem ganhando, pois é uma capacitação que não envolve nenhum gasto a mais. É positivo também para parcerias futuras, pois aquilo que for de interesse comum da Escola e do Tribunal, as Instituições podem se unir para fazê-lo”, explica.

 IMG 4181Os representantes da Escola de Administração também sinalizaram interesse na Política de Conciliação desenvolvida pelo Judiciário, devido à nova Lei da Mediação que possibilita as entidades públicas a trabalhar esta Política. Há também a ideia de se criar o Fórum Permanente para Gestão de Conflito na Administração Pública, que será composto por entidades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, todas as Secretarias de Governo, entre outros, de maneira conjunta. Os detalhes serão discutidos na reunião que acontecerá em Agosto.

Para se inscrever nos cursos disponibilizados pela EAP é necessário realizar uma pré-inscrição no site da EAP (www.eap.ap.gov.br), imprimir uma autorização e levá-la ao seu chefe imediato para que seja assinada, e então se direcionar à Escola de Administração Pública com os documentos para formalizar sua inscrição.

Macapá, 24 de julho de 2015-

Texto: Andréa Maciel

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