Justiça do Amapá institui Ouvidoria Externa Presencial e Ouvidoria Interna

ouvidoria 6 A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-Geral, Desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto Nº 356/2015 que dispõe sobre a instituição de ouvidoria interna e ouvidoria externa pelo TJAP. (CLIQUE AQUI E CONFIRA A NORMATIZAÇÃO QUE INSTITUIU AS OUVIDORIAS)

ouvidoria 5 Os magistrados consideraram a necessidade de ampliar e facilitar a participação da população e estender o atendimento aos servidores, e membros do Poder Judiciário do Amapá, com vista ao recebimento de sugestões, críticas e reclamações.

A ouvidoria Interna funcionará no Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), e atenderá exclusivamente magistrados, servidores, estagiários, bolsistas e colaboradores.

ouvidoria 1 “Há um reclamo dos magistrados e servidores de que não se sentem suficientemente ouvidos pela administração. Esta ouvidoria interna vem buscar atender este anseio e tenho forte expectativa que vamos dar um significativo passo na melhora desta indispensável comunicação”, disse a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

ouvidoria 3 Já a ouvidoria externa presencial, funcionará nas dependências do TJAP, e acolherá as reclamações, denúncias de possíveis irregularidades e sugestões do jurisdicionado e da comunidade, sobre os serviços prestados pelo Judiciário amapaense.

As ouvidorias têm o objetivo de receber reclamações, críticas, sugestões, elogios, denúncias e pedidos de informações relacionadas à prestação dos serviços judiciais e atividades administrativas do Poder Judiciário, de modo a subsidiar o aperfeiçoamento dos processos de entrega da prestação jurisdicional, buscando sanar eventuais deficiências ou falhas em seu funcionamento.

O ato foi assinado devido à existência de ouvidoria online instituída pelo Provimento nº 153/2007-CGJ, de 10/12/2007, destinada a receber reclamações, críticas e sugestões apenas por meio eletrônico e por considerar os termos da Resolução nº0705/2012-TJAP que dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação Pública no âmbito do Poder Judiciário do Amapá.

Para melhor acesso dos jurisdicionados e servidores ao atendimento das Ouvidorias de forma ágil e eficaz, o atendimento funcionará nos dia úteis, no horário de 7h30 às 17h30.

“A Justiça precisa ouvir o cidadão. Não posso deixar o cidadão que é o destinatário dos serviços do Judiciário, sem um canal acessível de comunicação e de respostas. E a minha maior preocupação é justamente com o jurisdicionado que vê na Justiça, muitas das vezes, a única esperança de reparação de seus direitos”, disse a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

ouvidoria 7 ouvidoria 2 Os ouvidores já foram escolhidos pela portaria nº 44592/2015-GP, são eles: o técnico judiciário José Nazareno Lopes Machado, que atenderá a ouvidoria interna e o analista judiciário Pedro Correia da Silva Júnior, que ficará responsável pela ouvidoria externa presencial.