COMISSÕES, COMITÊS E GRUPOS DE TRABALHO
Comunicado - em função, principalmente, da Pandemia de coronavírus - Resolução Nº 1522/2022 - Dispõe sobre o retorno integral ao trabalho presencial, as atas das comissões e comitês de 2023 ainda estão em processo de aprovação, ratificação.
COMISSÕES
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Heteroidentificação
- PORTARIA Nº 70983/2024-GP - Designar magistrado e servidoras(es) para compor a Comissão de Heteroidentificação em fase Recursal no Tribunal de Justiça de Estado do Amapá
- PORTARIA Nº 70974/2024-GP - Designar magistradas(os) e servidoras(es), titulares e suplentes, para compor a Comissão de Heteroidentificação no Tribunal de Justiça de Estado do Amapá
- PORTARIA Nº 70972/2024 - GP - ALTERAR a Portaria nº 65728/2022-GP, que instituiu a Comissão de Heteroidentificação, nos termos do art. 5º, §4º, da Resolução CNJ nº 203/2015 e alterações, e a Resolução CNJ 541/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação
- PORTARIA N° 66293/2022-GP - DESIGNAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados para compor a Comissão de Heteroidentificação.
- PORTARIA N° 65728/2022-GP - INSTITUIR a Comissão de Heteroidentificação, nos termos do art. 50, §4°, da Resolução CNJ n° 203/2015.
Comissão Especial de Igualdade, de Combate a Discriminação e de Promoção dos Direitos Humano, e Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas
- RESOLUÇÃO Nº 1500-2021/GP - Institui a Comissão Especial de Igualdade, de Combate a Discriminação e de Promoção dos Direitos Humano, e cria a Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
- PORTARIA Nº 70853-2024/GP - REPUBLICADA - Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indigenas no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
- PORTARIA Nº 70852-2024/GP - REPUBLICADA - Designa membros Comitê de Igualdade de Combate Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos.
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
- PORTARIA Nº 70096-2023/GP - Instituir a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Justiça Amapaense.
Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá
Comissão Multissetorial de Reestruturação Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Amapá
Comissão Encarregada de Realizar o X Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento De Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça Do Estado Do Amapá
Comissão de Revisão alteração e atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - Nugepnac
Comissão de Recadastramento e Inclusão de Documentos Funcionais de Magistrados
Comissão Permanente de Modelagem de Processos Administrativos
Comissão para Realização de Estudos - Retorno ao Trabalho Pós-pandemia
Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental - TJAP Socioambiental
Comissão de Avaliação Documental (CPAD)
Comissão Promoção Funcional
COMITÊS
Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Pacto Nacional pela Primeira Infância do Estado do Amapá
- PORTARIA Nº 69695-2023/GP - DESIGNAR para compor o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Pacto Nacional pela Primeira Infância do Estado do Amapá
Comitê Gestor Locais da Primeira Infância - COGEPI
- PORTARIA Nº 69602-2023/GP - DESIGNAR para compor o Comitê Gestor Locais da Primeira Infância - COGEPI no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, criado pela Portaria nº 69601/2023-GP
Comitê Estadual de Saúde Judiciário CES-JUS
- Ata 28° reunião extraordinária
Ata 27° reunião extraordinária
Ata 25° reunião extraordinária
Ata 24° reunião extraordinária
Ata 23° reunião extraordinária
Ata 22° reunião extraordinária
Ata 21° reunião extraordinária
Ata 20° reunião extraordinária
Ata 19° reunião extraordinária
Rede de Governança Colaborativa Nacional - Região Norte
Comitê Gestão Estratégica
Comitê de Governança e Gestor de Segurança da Informação e Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicações
Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e Comitê Orçamentário de 1º Grau
Comitê Orçamentário do Segundo Grau de Jurisdição.
Comitê Local de Gestão de Pessoas
Comitê Gestor Local de Atenção Integral á Saúde
Comitê Gestor da Aplicação da Resolução nº 219-CNJ no Âmbito do TJAP
GRUPOS DE TRABALHO
Grupo de trabalho visando a proposição de ações necessárias para criar estrutura própria e ampliar o acesso as pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades
- PORTARIA Nº 69886-2023/GP - Desiginar os (as) magistrados (as) e os (as) servidores (as) relacionados para comporem o grupo.
Grupo de trabalho para implantação do programa justiça 4.0 e a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-BR no TJAP.
- PORTARIA Nº 70292-2023/GP - Alteração de portaria.
