O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Resolução 79/2009

RESOLUÇÃO 79/2009- Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Esta Resolução dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário a que se referem os incisos I-A a VII do art. 92 da Constituição Federal

 

  • Exercício a partir de 2021

Relatório de Pagamento a Fornecedores   

 

  • Exercício até 2020

Relatório de Pagamento a Fornecedores

 

 

DESPESAS

Disponiblizadas as informações pormenorizadas dos atos praticados pelo órgão no decorrer da execução da despesa pública, com o seguinte nível de detalhamento: 

  • 2023 - (Dados atualizados em 12/07/2023)

                   pdf.png Número e valor de empenho, liquidação e pagamento

                   pdf.png Classificação orçamentária, por unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos

                   pdf.png Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento

                   pdf.png Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade (indicar tipo, número e ano)

                   pdf.png Bem fornecido ou serviço prestado

  • 2022 

                   pdf.png Número e valor de empenho, liquidação e pagamento

                   pdf.png Classificação orçamentária, por unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos

                   pdf.png Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento

                   pdf.png Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade (indicar tipo, número e ano)

                   pdf.png Bem fornecido ou serviço prestado

  • 2021

                  pdf.png Número e valor de empenho, liquidação e pagamento

                  pdf.png Classificação orçamentária, por unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos

                  pdf.png Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento - download  

                  pdf.png Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade (indicar tipo, número e ano)

                  pdf.png Bem fornecido ou serviço prestado

TRANSFERÊNCIAS

Não foram realizadas Transferências voluntárias 2020 a 2023 - informação atualizada em 17/07/2023.

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD