O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Realização de Receita

Devem ser disponibilizadas informações pormenorizadas quanto à receita do órgão, compreendendo, no mínimo, dados e valores relativos a:

  • 2024

                 pdf.png Valores da Receita Pública Arrecadada

                 pdf.png Classificação Orçamentária por Natureza da Receita - Rec. Próprios e Convênios

  • 2023

                 pdf.png Valores da Receita Pública Arrecadada

                 pdf.png Classificação Orçamentária por Natureza da Receita - Rec. Próprios e Convênios

  • 2022

                pdf.png Valores da Receita Pública Arrecadada

                pdf.png Classificação Orçamentária por Natureza da Receita - Rec. Próprios e Convênios

  • 2021

                pdf.png Valores da Receita Pública Arrecadada

                pdf.png Classificação Orçamentária por Natureza da Receita - Rec. Próprios e Convênios

 

Transferências Voluntárias Recebidas

 

  • 2023

                pdf.png Transferências voluntárias recebidas

  • 2022

                pdf.png Transferências voluntárias recebidas

  • 2021

                pdf.png Transferências voluntárias recebidas

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