O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

DESPESAS

Resolução 79/2009

RESOLUÇÃO 79/2009- Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Esta Resolução dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário a que se referem os incisos I-A a VII do art. 92 da Constituição Federal

  • Exercício a partir de 2021

Relatório de Pagamento a Fornecedores   

  • Exercício até 2020

Relatório de Pagamento a Fornecedores

Disponiblizadas as informações pormenorizadas dos atos praticados pelo órgão no decorrer da execução da despesa pública, com o seguinte nível de detalhamento:

  • 2024

                   pdf.png Detalhamento da Despesa por beneficiário, objeto e processo licitatório

                   pdf.png Detalhamento da Despesa e sua Classificação Orçamentária

  • 2023

                   pdf.png Número e valor de empenho, liquidação e pagamento

                   pdf.png Classificação orçamentária, por unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos

                   pdf.png Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento

                   pdf.png Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade (indicar tipo, número e ano)

                   pdf.png Bem fornecido ou serviço prestado

  • 2022 

                   pdf.png Número e valor de empenho, liquidação e pagamento

                   pdf.png Classificação orçamentária, por unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos

                   pdf.png Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento

                   pdf.png Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade (indicar tipo, número e ano)

                   pdf.png Bem fornecido ou serviço prestado

  • 2021

                  pdf.png Número e valor de empenho, liquidação e pagamento

                  pdf.png Classificação orçamentária, por unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos

                  pdf.png Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento - download  

                  pdf.png Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade (indicar tipo, número e ano)

                  pdf.png Bem fornecido ou serviço prestado

TRANSFERÊNCIAS

Não foram realizadas Transferências voluntárias 2020 a 2024

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

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