O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.
Relação dos Contratados LDO: Nesta seção são divulgadas as informações sobre valores pagos aos contratados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá nos últimos três anos, em atendimento ao disposto no Item 38 do Anexo da Portaria Presidência CNJ nº 57/2023
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