Serviço de Informação ao Cidadão

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Serviço de Informação ao Cidadão

A Ouvidoria Externa do TJAP é a unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);
O Serviço de Informação ao Cidadão, cuja unidade responsável é a Ouvidoria, funciona no térreo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon, 1295.
O telefone do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é: 3312-3300, ramal 3734.
O Serviço de Informação ao Cidadão funciona, para atendimento presencial, no horário das 07:30 as 14:30 horas, no térreo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

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