Resolução 102

RESOLUÇÃO Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal  e respectivas estruturas remuneratórias do TJAP.

Anexo I        Gestão Financeira Consolidada por Mês - Despesas Liquidadas e as Receitas Realizadas
Anexo I        Gestão Financeira Consolidada - Restos a pagar não processado
Anexo II       Dotação e Execução Orçamentária
Anexo III      Estrutura Remuneratória
                      A   Cargos Efetivos
                      B   Cargos em Comissão e Funções de Confiança
                      C   Membros da Magistratura
Anexo IV     Quantitativos de Cargos
                      A    Efetivos
                      A    Efetivos - Resumo
                      B    Cargos em Comissão e Funções de Confiança
                      C    Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
                      D    Situação Funcional dos Servidores Ativos                     
                      E   Quadro de Magistrados do Quadro de Pessoal do Órgão
                      F    Situação Funcional dos Magistrados ativos do quadro de pessoal do Órgão
                      G    Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
                      H    Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Anexo V      Membros e Agentes Públicos
Anexo VI     Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos
Anexo VII    Servidores e/ou Empregados não Integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem exercício de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, Exceto os constantes do Anexo VI

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