O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Resolução 102

RESOLUÇÃO Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 - Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal  e respectivas estruturas remuneratórias do TJAP.

 

Anexos da Resolução 102

Anexo I        Gestão Financeira Consolidada por Mês - Despesas Liquidadas e as Receitas Realizadas
Anexo I        Gestão Financeira Consolidada - Restos a pagar não processado
Anexo II       Dotação e Execução Orçamentária
Anexo III      Estrutura Remuneratória
                      A   Cargos Efetivos
                      B   Cargos em Comissão e Funções de Confiança
                      C   Membros da Magistratura
Anexo IV     Quantitativos de Cargos
                      A    Efetivos
                      A    Efetivos - Resumo
                      B    Cargos em Comissão e Funções de Confiança
                      C    Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
                      D    Situação Funcional dos Servidores Ativos                     
                      E   Quadro de Magistrados do Quadro de Pessoal do Órgão
                      F    Situação Funcional dos Magistrados ativos do quadro de pessoal do Órgão
                      G    Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
                      H    Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Anexo V      Membros e Agentes Públicos
Anexo VI     Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos
Anexo VII    Servidores e/ou Empregados não Integrantes do Quadro Próprio em exercício no Órgão sem exercício de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, Exceto os constantes do Anexo VI

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD