O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mensagem do Presidente

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No decurso de sua existência, o Poder Judiciário do Amapá, no enfrentamento cotidiano das demandas da sociedade que aportam em suas Unidades, tornou-se operante na lisura de suas decisões, imprimindo eficiência e rapidez na prestação de seus serviços além de consolidar um grau de confiabilidade e credibilidade ao cidadão em nosso sistema de Justiça.

Buscando sempre o alinhamento ao rumo que a Justiça brasileira está a trilhar, a partir das recomendações do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça vem procurando adequar-se ao que há de mais moderno dentro do conceito de gestão pública no âmbito dos Tribunais, utilizando ferramentas de vanguarda como o Plano de Gestão Estratégica, com suporte na metodologia do Balanced Scorecard (BSC).

A edição da Resolução 70/2009-CNJ, que instituiu o Planejamento e a Gestão Estratégica no Poder Judiciário Nacional, deu força ao que a Justiça estadual passou a chamar de “Estratégia para a Justiça do Amapá”. Essa iniciativa solicitou a colaboração substancial dos órgãos parceiros e integrantes do sistema Judiciário na construção desse empreendimento.

Em vista à racionalização da Gestão Estratégica para os anos subsequentes, o TJAP editou as Resoluções 509/2009 e 987/2015, que instituiram Comitês de Gestão Estratégica para gerenciar o Plano Estratégico e monitorar os indicadores estratégicos nos períodos 2010 a 2015 e de 2015 a 2020, respectivamente à Resolução 70/2009, aperfeiçoada pela Resolução 198/2015.

O objetivo dessas medidas não seriam outro, senão o aperfeiçoamento para o alcance dos objetivos e metas pretendidas, alinhados aos Macrodesafios do Poder Judiciário Nacional, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.      

Esse impulso garantiu resultados notórios, sobretudo quanto à posição de nossa Justiça no ranking, onde figura entre as primeiras mais pontuadas na Justiça do país, segundo os Relatórios Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Tudo isso, deve-se, em muito, à visão holística e de vanguarda de meus predecessores, que sempre estiveram à frente de seu tempo, fazendo com que os gestores, gerentes de projetos e demais colaboradores tivessem a visão do todo.

Tal comportamento rendeu à Justiça do Amapá a premiação de quatro selos ouro, consecutivos, nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

Com isso, é imperioso não descuidar, pois o desafio e o esforço de dar continuidade nesse processo de avanço e melhoramento é de todos nós. Não tenhamos dúvida que o legado, ora em fase de construção, será para a posteridade da Justiça e da sociedade, o nosso melhor contributo.

DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
Presidente do TJAP

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