O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Atribuições

A Ouvidoria foi criada para você esclarecer suas dúvidas sobre o funcionamento do Tribunal, enviar reclamações, críticas, sugestões, elogios, denúncias e pedidos de informações com base na lei de Acesso à Informação, relativos ao TJAP. Trata-se de uma atividade administrativa, e seu trabalho não se confunde com o dos Advogados, Promotores e Magistrados.

Ouvir com atenção e respeito, acolhendo sua opinião como uma real colaboração para a melhoria dos serviços, promoverá um processo gerador de mudanças que beneficiará tanto o cidadão como o Poder Judiciário Amapaense.

A sua opinião é tão importante para nós quanto o seu Direito e é ela que permitirá detectar os aspectos que podem e devem ser melhorados no âmbito da justiça amapaense.

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD