Juizado da Violência Doméstica de Macapá agenda 80 audiências para a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Nesta segunda-feira (25/11) terá início a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa em todo o Judiciário brasileiro. É o quinto ano da campanha liderada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorre três vezes ao ano, em datas que marcam a luta da sociedade no combate à violência contra a mulher. A abertura da edição de novembro marca a passagem do Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. 

De acordo com o juiz Normandes Antônio de Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, o evento “dá ênfase aos julgamentos de processos judiciais contra pessoas que praticaram violência doméstica”. O magistrado informou ainda que “além dos normais atendimentos e das medidas protetivas, o Juizado agendou 80 audiências para dar vazão mais rapidamente a esses processos, dando uma resposta mais célere à sociedade”.

Com a função, sobretudo, de manter o tema da violência doméstica em pauta de forma permanente, o Juizado de Macapá cumpre a execução da Semana Justiça pela Paz, mesmo não tendo processos acumulados. “Nossas audiências de instrução têm ocorrido no prazo máximo de 60 dias, resultado do trabalho dedicado de toda a equipe do Juizado”, explicou o magistrado.

Para ele, o apoio do Tribunal de Justiça, com a convocação de juízes substitutos, Ministério Público e Defensoria Pública em prol do mutirão de julgamentos é fundamental. “Essas semanas servem também para alertar aos agressores sobre a legislação e as medidas de proteção com as quais as mulheres contam hoje. A violência começa com a falta de educação, com as palavras grosseiras fruto do machismo e pode progredir até o feminicídio”, observou o magistrado.

“Nos deparamos com crimes de violência doméstica em todos os níveis sociais, desde o homem mais rude, até o mais letrados, doutores e mestres, esses que deveriam ter uma consciência maior, e ainda assim praticam. Então, infelizmente temos sempre que chamar atenção para o fato de que o homem masculino não precisa ser violento. Ao contrário, ele precisa aprender a se portar com dignidade”, finalizou o magistrado.

- Macapá, 22 de novembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 22 Novembro 2019 09:53