Desembargador-Presidente João Lages ministra palestra na Faculdade Estácio Amapá como parte da programação do Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aproveita o Mês Nacional do Júri para sair dos gabinetes e salas de audiência e se aproximar da academia. O desembargador-presidente, João Lages, proferiu palestra seguida de debate sobre o tema Tribunal do Júri na Faculdade Estácio Amapá, na noite desta terça-feira (12/11), ressaltando sua experiência ao longo de 21 anos à frente da unidade em Macapá, e as tendências de reflexão acadêmica sobre o tema.

“O Tribunal do Júri é o mais democrático da Justiça brasileira, pois é o único em que o cidadão pode participar diretamente, sem precisar se submeter a concurso público para juiz”, observou o magistrado. “Mas a instituição é alvo de críticas, pois o juiz apenas conduz o procedimento, uma vez que o verdadeiro julgador neste caso é o jurado – na maioria das vezes com formação diversa do Direito”, pontuou o desembargador-presidente João Lages.

Relacionando as diferenças encontradas na composição do corpo de jurados que vemos nos filmes americanos, de influência anglosaxã, e o conselho de sentença brasileiro, de inspiração no Direito Romano-Germânico, o magistrado provocou a plateia ao perguntar: “Vocês queriam que o modelo americano fosse aplicado integralmente aqui no Brasil, sem considerar nossa história e nossa cultura?”.

Com uma duração total de mais de uma hora e 40 minutos, a palestra manteve os estudantes do 5º ao 10º semestres atentos e participantes até o final.

Segundo o professor de Direito Heider Rodrigues, que se especializou nas áreas Criminal e Tributária, a aproximação da Justiça é importante não só para os acadêmicos como para toda a sociedade. “Ainda este mês tivemos júris simulados com alunos de diversos semestres, que tiveram a oportunidade de conhecer os procedimentos, tempos de cada fala de defesa ou acusação e mesmo a importância do papel desempenhado por cada um, incluindo o jurado e o juiz”, relatou.

A professora e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da Estácio Amapá, Ester Almeida, disse que a parceria da Justiça do Amapá com a Faculdade Estácio Amapá é tradição. “É sempre uma grande oportunidade receber o desembargador Lages com suas palestras, inclusive por atualizar os estudantes, falar um pouco sobre a intenção e expectativas do Conselho Nacional de Justiça ao instituir o Mês Nacional do Júri e provocar todas essas reflexões”, registrou.

“Com o presidente do TJAP palestrando nossos acadêmicos podem, inclusive, conhecer um pouco mais sobre a experiência profissional dele à frente do Tribunal do Júri de Macapá, e ter acesso ao que ocorre também em âmbito local”, complementou a coordenadora do NPJ da Faculdade Estácio Amapá.

- Macapá, 13 de novembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Programa Justiça por Elas - Rádio 96.9 FM

Programa Conciliando as Diferenças - Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário - 630 AM

Programa Justiça em Casa - Rádio 96.9 FM

Programa Justiça Contando Histórias - Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quarta, 13 Novembro 2019 09:20