Acusado de feminicídio por morte de mulher grávida é julgado pelo Tribunal do Júri de Macapá

Na manhã desta terça-feira (12/11) a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá iniciou o julgamento dos processos nº0014915-08.2014.8.03.0001 (tentativa de homicídio) e nº0001851-23.2017.8.03.0001 (feminicídio).  Os julgamentos ocorrem nos dois plenários e fazem parte da extensa pauta do Mês Nacional do Júri.

No plenário 02, sob a condução do juiz substituto Moisés Ferreira, acontece o julgamento do crime de feminicídio, ocorrido no dia 30 de outubro de 2016, no Conjunto Habitacional Macapaba, que tem como denunciado Paulo José dos Santos Trindade. Consta nos autos que o réu agrediu fisicamente a vítima G.C.L, a imobilizou e a asfixiou “ceifando a vida da companheira”.

A defesa do acusado, por meio do advogado Osny Brito, alega a tese do homicídio culposo, o qual não tem intenção de matar. Segundo ele, “a vítima, após passar uma noite ingerindo bebida alcoólica, foi para cima do Paulo José e, por sua vez, para impedir que ela pegasse uma faca, a puxou com o braço e nesse momento os dois escorregaram, o que ocasionou o óbito da vítima”. De acordo com o advogado, o réu desconhecia da gravidez da vítima e o fato apenas foi descoberto após o ocorrido.

No plenário 01, com a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, é julgado o processo relacionado à tentativa de homicídio por Douglas Coutinho de Sousa. Segundo costa nos autos, no dia 12 de agosto de 2013, por volta das duas horas da madrugada, em via pública, no bairro Universidade, o réu “agindo de manifesto intento homicida, mediante arma de fogo, tentou matar a vítima A.J.L., efetuando diversos disparos que lhe causaram lesões corporais”.

Segundo informou o chefe de secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Ryan Alcântara, os dois julgamentos se estenderão durante toda a tarde.

A iniciativa do Mês Nacional do Júri segue uma política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 69/2017, e busca garantir a razoável duração do processo legal e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação. Para o mês de novembro ainda estão agendados mais 11 julgamentos em Macapá.

- Macapá, 12 de novembro de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Programa Conciliando as Diferenças - Rádio 96.9 FM

Programa Nas Ondas do Judiciário - 630 AM

Programa Justiça em Casa - Rádio 96.9 FM

Detalhes

Criado: Terça, 12 Novembro 2019 10:48