Vara Única da Comarca de Vitória do Jari integra Mês Nacional do Júri e programa quatro julgamentos de crimes contra a vida

A Vara Única da Comarca de Vitória do Jari integra efetivamente a programação do Mês Nacional do Júri. Na última terça-feira (05/11), a Unidade deu início aos julgamentos com o processo nº 0000793-15.2019.8.03.0012, que trata de tentativa de homicídio ocorrida no dia 25 de setembro de 2019. O réu Moisés Chaves de Souza foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

O Júri Popular iniciou às oito horas e encerrou por volta das 11 da manhã, contando com a presidência do magistrado titular Fábio Silveira Gurgel do Amaral. “Conseguimos pautar todos os júris para este mês. O Ministério Público e a Defensoria Pública estão também muito engajados para a realização de todos os julgamentos”, destacou o magistrado, acrescentando que os servidores e policiais, bem como as instituições como IAPEN e outras que compõem o Sistema de Justiça estão dando completo apoio. “Todos os júris serão realizados, a fim de dar à sociedade uma resposta para a solução desses litígios”, finalizou.

Na acusação atuou o Promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes Pinho, e na defesa o Defensor Público Francisco Joaquim da Silva Filho.

O Mês Nacional do Júri segue uma política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 69/2017 - CNJ, e busca garantir a razoável duração do processo legal e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação.

- Macapá, 07 de novembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 07 Novembro 2019 12:03