Mês Nacional do Júri inicia no Amapá com 83 julgamentos agendados

Com 83 julgamentos de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados) agendados em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (04/11), o Mês Nacional do Júri. O mutirão concentra julgamentos com prioridade para crimes com réu preso e de feminicídio, com a realização de pelo menos uma sessão por dia útil. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

O presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages Mendes, declarou emoção especial ao presidir a abertura, devido ao seu histórico à frente da unidade. “Foram 21 anos que dediquei da minha carreira ao Tribunal do Júri, e isto se traduziu e muito suor que minha equipe e eu derramamos, e muitas lágrimas que vimos correr neste Plenário”, declarou.

Segundo o desembargador-presidente esta campanha é mais uma demonstração de que a Justiça não se conforma frente à onda de ódio e violência que se abate sobre a sociedade brasileira. “Peço atenção ao papel de grande importância e responsabilidade que repousa sobre os ombros dos nossos jurados, pois eles representam a sociedade. Seja pela absolvição ou pela condenação, precisam chegar a esta decisão com muita razoabilidade e muita atenção aos argumentos e provas apresentados aqui pelo Ministério Público e pela defesa dos réus”, ressaltou o magistrado.

O presidente do TJAP defendeu que uma boa Justiça não é necessariamente a que condena muito, ou a que se destaca em grande número de absolvições. “A boa Justiça é a que julga muito, respeitando o rito, o prazo razoável e as provas apresentadas”, defendeu.

“Sentam neste banco muitas pessoas que não merecem passar nem mais um minuto presas, assim como as que não merecem passar nem mais um minuto no seio de nossa sociedade. Mas só um julgamento justo pode diferenciar um do outro”, finalizou o desembargador-presidente do TJAP, João Guilherme Lages Mendes.

Segundo o titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, juiz Luiz Nazareno Hausseler, a expectativa nesta edição é de realização de 100% dos julgamentos agendados. “Em Macapá temos uma situação especial, pois além de termos o maior número do estado, dividiremos a pauta de 36 julgamentos em dois plenários, dobrando a taxa de julgamento na comarca em relação ao realizado em todo o estado”, registrou.

“No ano passado conseguimos fazer 28 dos 30 agendados, mas os dois adiamentos se deveram a razões externas à nossa atuação. Intensificaremos esse esforço para alcançar não só a meta programada em nossa agenda, mas a de dar a devida satisfação à sociedade quanto à punição pelo cometimento de tais crimes”, complementou.

A cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri no Amapá contou ainda com a presença do diretor do Fórum de Macapá, juiz Antônio Ernesto Collares; do titular da Vara Única de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa; do juiz substituto Moisés Ferreira, que conduzirá metade dos júris da capital; da promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá, Klisiomar Lopes Dias; do defensor público Thiago Lima; do delegado da Polícia Civil Flávio Souza; e do advogado Helder Carneiro. Também se fizeram presentes advogados, acadêmicos de Direito e a Imprensa.

Iniciativa Nacional

A iniciativa do Mês Nacional do Júri segue uma política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 69/2017, e busca garantir a razoável duração do processo legal e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação.

Pauta de Julgamentos

Além de Macapá, terão julgamento do Tribunal do Júri as comarcas de Santana (12 na 1ª Vara Criminal e oito na 2ª Vara Criminal), Oiapoque (seis), Laranjal do Jari (cinco), Vitória do Jari (cinco), Mazagão (três), Tartarugalzinho (três), Amapá (dois) além de Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Calçoene – com um julgamento cada.

Palestras do Mês Nacional do Júri

A programação do Mês Nacional do Júri também inclui palestras de divulgação em cursos de Direito. O próprio presidente do TJAP ministrará duas palestras: dia 11 (próxima segunda-feira) no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP); e dia 14 (quinta-feira) na Faculdade de Macapá (FAMA) – ambas às 19 horas.

- Macapá, 04 de novembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 04 Novembro 2019 13:00