Comitiva de magistrados do TJAP participa do IV Fórum Nacional de Juízes Criminais em Recife - PE

O desembargador Carmo Antônio de Souza e os juízes Lívia Simone Cardoso, auxiliar da Corregedoria do TJAP e titular da 2ª Vara Criminal de Santana; Priscylla Peixoto Mendes, titular da 1ª Vara Criminal de Santana; Diego Moura de Araújo, titular da 1ª Vara Criminal de Macapá; e Mayra Teixeira Brandão, juíza substituta, participaram do IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), de 30/10 a 1º/11 em Recife – PE. Abordando a temática geral “Desafios da Magistratura”, com ênfase no Estado Democrático de Direito e no Garantismo Penal Integral, o encontro reuniu magistrados de todo o Brasil.

“O IV FONAJUC foi uma importante oportunidade para a magistratura debater sobre o Sistema de Penas e Prisões; a relação do Poder Judiciário com a sociedade e a imprensa; o Sistema Prisional e a reintegração social, quanto aos desafios para a construção de uma política que contribua de forma efetiva para a prevenção da criminalidade”, destacou o desembargador Carmo Antônio de Souza.

A programação incluiu diversos grupos de trabalho para produção dos enunciados com os seguintes temas: Projetos Legislativos/Audiência de Custódia; Legislação Anticrime; Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões; Enfrentamento às Organizações Criminosas; Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios; Justiça Restaurativa.

“O FONAJUC é um fórum acadêmico-científico, que visa o aprimoramento da Justiça Criminal e a valorização da magistratura. Ao final do IV Fórum Nacional de Juízes Criminais foram, inclusive, redigidos enunciados voltados à melhoria da prestação jurisdicional. Retornamos ao Amapá engrandecidos e agradecidos pelo aprendizado”, enfatizou a juíza Priscylla Peixoto Mendes.

- Macapá, 04 de novembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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Criado: Segunda, 04 Novembro 2019 09:48