Direito Ambiental é tema de curso promovido pela EJAP para magistrados e servidores do TJAP

Encerrou na quinta-feira (31/10), o curso de “Direito Ambiental Contemporâneo”, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Durante dois dias, o professor Alexandre Sion explanou uma visão geral sobre Direito Ambiental, proporcionando troca de conhecimentos entre magistrados e servidores da Justiça do Amapá.

“Lidamos com um conteúdo extenso para um tempo curto, mas o nosso objetivo foi começar falando sobre Introdução ao Estudo do Direito Ambiental, passando pelos princípios que norteiam esta disciplina; como falar sobre o Direito Constitucional; Competências Administrativas e Legislativas; Licenciamento ambiental e desafios relacionados; Código Florestal; Reserva Legal e as alterações recentes em normativas com reflexo na questão ambiental, entre outros eixos”, pontuou o professor Alexandre Sion.

O servidor Samuel da Silva Carvalho, que atua na Assessoria de Planejamento (ASPLAN) do TJAP, destacou: “esta parte Legal Judiciária nesse momento é fundamental, pois vivenciamos e assistimos há tantos casos de crimes ambientais e como eles têm afetado o nosso dia a dia. Conhecer mais sobre a parte Legal é fundamental, principalmente nas minhas atividades no TJAP, onde atuo na parte de gestão socioambiental”, ressaltou o servidor.

O professor Alexandre Sion possui Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Paulista (1995), Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000) e Mestrado em Direito Internacional Comercial - University of California Davis (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos temas Direito Ambiental, Responsabilidade e Amazônia.

- Macapá, 04 de novembro de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 04 Novembro 2019 09:02