O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP presente no X Encontro Nacional de Memoriais do MP

mpmemorial (1).jpegO desembargador Eduardo Contreras, corregedor-geral do TJAP, e os servidores Simone Leite de Menezes, bibliotecária; Michel Duarte Ferraz; museólogo e Marcelo Jacques de Oliveira, historiador, participaram do X Encontro Nacional de Memoriais do MP, realizado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, de 31/10 a 01/11.

mpmemorial (3).jpegO evento proporcionou o compartilhamento de informações e de experiências entre profissionais e instituições ligadas às áreas de documentação e memória. A programação contou com explanação do desembargador Eduardo Contreras, atendendo a convite do presidente da Comissão de Execução do Projeto Memorial do MP-AP, promotor de Justiça Ricardo José Ferreira, discorrendo sobre a atuação do Sistema Judiciário no estado.

O magistrado relatou diversas situações que demonstram que ainda há muita desinformação na sociedade sobre os papéis de cada ente que compõe o Sistema de Justiça.

“Em 1995, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) confeccionou uma cartilha sobre cidadania. Aqui no Amapá fui encarregado de distribuir esse material para algumas escolas. Na ocasião, eu fazia palestras para professores de escolas secundárias, cuja maioria tinha curso superior. Quando eu apresentava a cartilha, surgiam perguntas. E, a maioria dos professores considerava que o Ministério Público era um órgão subordinado ao Poder Judiciário”, exemplificou o desembargador.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, agradeceu aos membros e servidores que trabalharam na organização do Encontro e reforçou a importância do resgate histórico, que também rememora a trajetória de luta do MP, local e nacional, em prol da sociedade.

“Fico muito feliz com este evento porque nós estamos passando por um momento muito difícil para o Ministério Público e a magistratura, em nível nacional. E, quando os centros de memória se reúnem pra contar nossa história, isso nos fortalece, nos dá identidade. Os centros de memória mostram a real importância do MP e da magistratura brasileira e esses encontros, principalmente, na Amazônia são muito representativos”, manifestou Ivana Cei.

mpmemorial (2).jpegO encerramento do X Encontro Nacional de Memoriais do MP ocorreu com a apresentação da Carta Amapá, documento assinado pelos representantes dos MPs dos estados, assumindo o compromisso da preservação da história do Ministério Público brasileiro. Após o encerramento oficial, os participantes foram convidados a conhecer o espaço físico do Memorial do MP-AP, no Complexo Cidadão, no Centro. Em seguida, visitaram o Bioparque da Amazônia e o monumento do Marco Zero do Equador.

- Macapá, 04 de novembro de 2019 –

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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